ADITIVOS

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016

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TERMO ADITIVO 01/2017
Ao Contrato nº 29/2016, Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, as partes prorrogam o mesmo por 06 (Seis) meses, iniciando sua vigência no dia 06 de janeiro de 2017 e se encerrando no dia 05 de julho de 2017.
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TERMO ADITIVO 109/2016
Ao Contrato n° 30/2016, manutenção do site do município, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
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TERMO ADITIVO 108/2016
Ao Contrato nº 16/2016, Serviços de Profissional para educação física, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
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TERMO ADITIVO 107/2016
Ao Convênio nº 08/2016, Prestação de Serviços de Assistência Médica, as partes decidem prorrogar o convênio por mais 05 (cinco) meses por interesse comum, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de maio de 2017.
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TERMO ADITIVO 106/2016
Ao Contrato n° 14/2015, transporte escolar, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
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TERMO ADITIVO 105/2016
Ao Contrato nº 09/2016, locação de imóvel, as partes estabelecem a prorrogação contratual por mais 03 (Três) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 01 de janeiro de 2017 ao dia 31 de março de 2017.
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TERMO ADITIVO 104/2016
Ao Contrato nº 08/2013, locação de imóvel, as partes estabelecem a prorrogação contratual por mais 03 (Três) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 01 de janeiro de 2017 ao dia 31 de março de 2017.
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TERMO ADITIVO 103/2016
Ao Contrato n° 32/2013, para transporte escolar, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
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TERMO ADITIVO 102/2016
Ao Contrato n° 06/2014, as partes decidem prorrogar o contrato de aquisição de medicamentos para atender a demandas na rede básica de saúde do Município de Santa Cecília do Sul/RS, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: Nogueira e Pegoraro Ltda.
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TERMO ADITIVO 101/2016
Ao Contrato nº 04/2013, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 04/2013, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Genuíno Teles de Souza.
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TERMO ADITIVO 100/2016
Ao Contrato nº 63/2016, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 63/2016, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Ilair Pegoraro.
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TERMO ADITIVO 99/2016
Ao Contrato nº 117/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 117/2015, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Sérgio Tieppo.
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TERMO ADITIVO 98/2016
Ao Contrato n° 101/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 101/2015. locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Cassiano Spagnol
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TERMO ADITIVO 97/2016
Ao Contrato nº 116/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 116/2015, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Cassiano Spagnol
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TERMO ADITIVO 96/2016
Ao Contrato nº 120/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 120/2015, de locação de imóvel urbano, por mais 03 (Três) meses. Locador: Antônio Miotto.
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TERMO ADITIVO 95/2016
Ao Contrato n° 33/2013, as partes decidem prorrogar o contrato de Prestação de Serviços para Transporte Escolar, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: SPAGNOL & SPAGNOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
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TERMO ADITIVO 94/2016
Ao Contrato n° 17/2016, as partes decidem prorrogar o contrato de Prestação de Serviços para atender ao Projeto Comunidade em Movimento, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: FERNANDA CAUMO TELLES MEI
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TERMO ADITIVO 93/2016
Ao Contrato n° 008/2015, as partes decidem prorrogar o contrato de prestação de Serviços Médicos por mais 12 (doze) meses.
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TERMO ADITIVO 92/2016
Ao Contrato n° 009/2015, as partes decidem prorrogar o contrato de prestação de Serviços Médicos por mais 12 (doze) meses
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TERMO ADITIVO 91/2016
Ao Contrato Nº 23/2013, prorroga o contrato de Assessoria Jurídica por mais 12 (doze) meses.
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TERMO ADITIVO 90/2016
5º termo aditivo ao contrato 28/2016, para construção de 09 casas populares. Retificação de cláusula de aditivo de contrato.
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TERMO ADITIVO 89/2016
4º termo aditivo ao contrato 28/2016, para construção de 09 casas populares. Acréscimo de R$20.504,30 ao valor de contrato.
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TERMO ADITIVO 88/2016
3º termo aditivo ao contrato 119/2015. Aditivo de R$1.500,33 ao valor do contrato.
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TERMO ADITIVO 86/2016
Prorrogação do prazo, por mais 30 dias, do contrato 119/2015, referente a obra de ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde.
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TERMO ADITIVO 87/2016
Supressão de R$ 1.640,30 no valor do contrato 66/2016, devido a supressão de quantitativos.
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TERMO ADITIVO 84/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 09 CASAS POPULARES, POR 02 MESES. RELATIVO AO CONTRATO 28/2016.
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TERMO ADITIVO 83/2016
REAJUSTE DO PREÇO DO ALUGUEL DO CONTRATO 120/2015, ANTE VARIAÇÃO ANUAL DO INPC.
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TERMO ADITIVO 82/2016
REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 75/2013 (COLETA DE LIXO), ANTE VARIAÇÃO ANUAL DO INPC.
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TERMO ADITIVO 81/2016
Termo aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar por mais seis meses.
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TERMO ADITIVO 80/2016
Prorrogação do Contrato 75/2013 por mais 12 meses.
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TERMO ADITIVO 79/2016
Prorrogação de contrato de concessão de estágio.
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TERMO ADITIVO 78/2016
Prorrogação de contrato de concessão.
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TERMO ADITIVO 77/2016
Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do ITEM Gasolina Comum.
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TERMO ADITIVO 76/2016
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 104/2014, ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE DIESEL COMUM.
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TERMO ADITIVO 75/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 89/2014.
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TERMO ADITIVO 74/2016
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 71/2013.
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TERMO ADITIVO 73/2016
REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DO ALUGUEL QUE TRATA O CONTRATO 116/2015.
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TERMO ADITIVO 72/2016
REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DO ALUGUEL DO CONTRATO 117/2015.
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TERMO ADITIVO 71/2016
As partes estabelecem a prorrogação do prazo do Contrato e seus posteriores Aditivos, firmados com base no certame licitatório acima citado, pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, findando no dia 04 de novembro de 2016.
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TERMO ADITIVO 69/2016
Considerando as disposições do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e como estabelece a CLÁUSULA QUINTA do contrato, as partes prorrogam o mesmo por 03 (três) meses, iniciando a vigência na data de assinatura do presente instrumento e se encerrando no dia 05 de janeiro de 2017.
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TERMO ADITIVO 70/2016
As partes estabelecem a retomada dos serviços de publicação em jornal prestados pela empresa, e descritos no Contrato nº 22/2016, a retomada entra em vigor a partir da data da assinatura do presente termo. Os serviços haviam sido suspensos em virtude do período eleitoral.
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TERMO ADITIVO 68/2016
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR 6 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO.
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TERMO ADITIVO 67/2016
Prorrogação do contrato nº 10/2016, por mais 01 (um) mês.
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TERMO ADITIVO 65/2016
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 120/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
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TERMO ADITIVO 64/2016
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 117/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
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TERMO ADITIVO 63/2016
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 116/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
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RESCISÃO CONTRATO 51/2014
FICA PELO PRESENTE TERMO RESCINDIDO A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2016 E QUITADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SOB N° 51/2014, FIRMADO EM 12 DE AGOSTO DE 2014 E SEUS ADITIVOS, EM ESPECIAL O TERMO ADITIVO Nº 57/2016 (ÚLTIMO TERMO CELEBRADO).
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TERMO ADITIVO 62/2016
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 66/2016, devido à diminuição nas quantidades de materiais adquiridos pelo Município, fato ocasionado pela desistência do seguinte beneficiado do Programa Habitacional “Moradia Melhor”: Marli Zaquiel de Camargo. O valor total a ser suprimido é de R$ 1.373,00 (Hum Mil Trezentos e Setenta e Três Reais).
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TERMO ADITIVO 61/2016
O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades firmada entre as partes, em 08 de julho de 2016. Aditivo de R$5.477,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais).
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TERMO ADITIVO 60/2016
O Presente Termo aditivo tem por objetivo o reajuste ao valor do Contrato n° 33/2013, ante correção anual concedida pela variação do IGPM/FGV, para a fração dos custos referentes a gastos não relacionados com combustível, e que atualmente é de R$ 2,23, corrigindo este valor pelo IGPM/FGV apresentado entre agosto de 2015 e julho de 2016, o novo valor passará para R$ 2,49 somando-se aos R$ 0,82 relativos aos custos com combustível, o novo valor a ser pago será de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos) por Km/rodado.
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TERMO ADITIVO 57/2016
As partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 51/2014 até o final do ano corrente e reajuste no preço do aluguel segundo INPC.
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TERMO ADITIVO 59/2016
Reajuste no preço mensal do aluguel. Segundo o estabelecido em contrato o reajuste é calculado pela variação do INPC (divulgado pelo IBGE) para os últimos 12 (doze) meses. O valor do preço do aluguel vai para R$ 438,23.
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ADITIVO 56/2016
Aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 101/2015 por mais 05 (cinco) meses.
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ADITIVO 55/2016
Supressão de valores do contrato nº 66/2016, devido à diminuição nas quantidades de materiais adquiridos pelo Município.
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ADITIVO 54/2016
Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao preço do item 001 – Cestas básica
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ADITIVO 53/2016
Prorrogação de Prazo, aditivo 25% na quantidade de horas contratadas e reajuste pelo IGP-M.
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ADITIVO 52/2016
O Presente Termo aditivo tem por objetivo o reajuste ao valor do Contrato n° 32/2013, ante correção anual concedida pela variação do IGPM/FGV.
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ADITIVO 51/2016
O Contrato nº 61/2016 será prorrogado por 02 (dois) meses.
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ADITIVO 50/2016
Prorrogação do prazo do Contrato nº 43/2015 pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias
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ADITIVO 49/2016
Aditivo de 185 Horas de serviço de manutenção de iluminação pública e manutenção de rede elétrica de prédios públicos.
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ADITIVO 48/2016
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores, relativo ao acréscimo de materiais e serviços ao previsto no instrumento original.
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ADITIVO 47/2016
O contrato sofrerá uma redução de R$ 8.435,88 (Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais com Oitenta e Oito Centavos), passando assim a ter um valor contratual de R$ 107.034,33 (Cento e Sete Mil e Trinta e Quatro Reais com Trinta e Três Centavos).
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ADITIVO 46/2016
O Contrato nº 12/2016 será prorrogado por 60 (sessenta dias) dias, por interesse de ambas as partes, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento original.
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ADITIVO 45/2016
Horas de serviço de manutenção de iluminação pública e manutenção de rede elétrica de prédios públicos.
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ADITIVO 44/2016
Conforme CLÁUSULA SEGUNDA do instrumento original e considerando as disposições do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, prorroga o contrato firmado entre as partes por mais 2 (dois) meses, com validade a partir da assinatura do presente termo, findando assim em 13 de agosto de 2016.
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ADITIVO 43/2016
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores, relativo ao acréscimo de materiais e serviços ao previsto no instrumento original, o contrato nº 18/2016, celebrado entre as partes. O valor total a ser aditivado é de é de R$ 9.207,42 (Nove Mil, Duzentos e Sete Reais com Quarenta e Dois Centavos).
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ADITIVO 42/2016
Prorrogação de prazo por mais 90 dias.
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ADITIVO 41/2016
Reajuste de valores pelo IGPM/FVG.
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ADITIVO 40/2016
Prorrogação do Contrato até o dia 31/10/2016 e reajuste de valores pelo IGPM/FGV.
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ADITIVO 39/2016
Suspensão dos serviços contratados.
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ADITIVO 38/2016
Suspensão dos serviços contratados.
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ADITIVO 37/2016
Aditivo de valores ao contrato nº 119/2015.
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ADITIVO 36/2016
Prorrogação do Contrato por mais 02 meses.
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ADITIVO 35/2016
Alteração da ordem de construção das casas objeto do contrato original.
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ADITIVO 34/2016
Prorrogação de contrato até 31/12/206.
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ADITIVO 33/2016
Prorrogação de contrato por mais 06 meses.
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ADITIVO 32/2016
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
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ADITIVO 31/2016
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
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ADITIVO 30/2016
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
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ADITIVO 29/2016
Prorrogação de prazo por 60 dias.
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ADITIVO 28/2016
Prorrogação de prazo por 26 dias.
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ADITIVO 27/2016
Alteração de itinerário para 162 km/dia.
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ADITIVO 26/2016
Aditivo de valor ao contrato.
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ADITIVO 25/2016
Prorrogação do Contrato por mais 273 dias.
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ADITIVO 24/2016
Prorrogação do Contrato por mais 20 dias.
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ADITIVO 23/2016
Prorrogação do Contrato por mais 31 dias.
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ADITIVO 22/2016
Prorroga o contrato por mais 4 meses.
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ADITIVO 21/2016
Alteração de itinerário par 81 kM/dia.
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ADITIVO 20/2016
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação da oscilação do preço do item 112 – Tiras de HGT GTECC.
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ADITIVO 19/2016
Reajuste ao valor do Contrato, pelo índice IGPM-M.
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ADITIVO 18/2016
Prorrogação do contrato por mais 06 meses
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ADITIVO 17/2016
Prorrogação do contrato por mais 06 meses
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ADITIVO 16/2016
Prorrogação do contrato por mais 06 meses.
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ADITIVO 15/2016
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível.
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ADITIVO 14/2016
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível.
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ADITIVO 13/2016
Prorrogação do contrato por mais 325 dias e reajuste de valores.
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ADITIVO 12/2016
Prorrogação do contrato por mais 06 meses.
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ADITIVO 11/2016
Prorrogação do contrato por mais 325 dias.
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ADITIVO 10/2016
Prorrogação de prazo por mais 90 dias.
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ADITIVO 09/2016
Prorrogação do contrato por mais 12 meses.
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ADITIVO 08/2016
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível óleo diesel S10.
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ADITIVO 07/2016
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível óleo diesel comum.
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ADITIVO 06/2016
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível gasolina comum.
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ADITIVO 05/2016
Prorrogação do prazo até o dia 31/12/2016.
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ADITIVO 04/2016
Prorrogação do prazo por mais 12 meses.
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ADITIVO 03/2016
Prorrogação do prazo por mais 02 meses e reajuste de valores.
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ADITIVO 01/2016
Prorrogação do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor contratado.