CONTRATOS

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016

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Contrato nº 092
Fornecimento de Materiais.
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Contrato nº 091
O Contratado prestará ao Contratante seus serviços profissionais, de segurança física do evento realizado pela Contratante, no dia 22 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Cecília do Sul
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Contrato nº 090
A CONTRATADA oferece garantia do veículo de 12 (doze) meses a contar de sua efetiva entrega, sem limite de quilometragem.
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Contrato nº 089
Contrato Nº 89 Tomada de Preços Nº 13
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Contrato nº 088
Constitui objeto deste contrato na sonorização do show do mulita que se realizará no dia 23 dezembro 2013 em um período de três horas, das 21h00min a 00h00 no salão paroquial da capela do Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 087
Contrato Nº 87
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Contrato nº 086
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os seguintes tubos de concreto
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Contrato nº 085
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os seguintes tubos de concreto:
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Contrato nº 084
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) ônibus novo, tipo escolar, com as seguintes características:Contrato Nº 89 Tomada de Preços Nº 13
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Contrato nº 083
O Contratado efetuará para o Contratante o serviço de atualização do cadastro imobiliário municipal das residências localizadas na área urbana desta cidade de Santa Cecília do Sul/RS.
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Contrato nº 081
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 080
Constitui objeto deste contrato a realização de serviços de pintura em todas as placas de sinalização de trânsito localizadas no território do Contratante, seja no perímetro urbano ou rural. Será feito a pintura de um montante de 154(cento e cinquenta e quatro) placas, sendo que 120(cento e vinte) placas com medidas de 130cm de largura por 75cm de altura e 24(vinte e quatro) placas com 40cm de largura por 60cm de altura.
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Contrato nº 079
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de uma (01) Pá Carregadeira, nova, ano de fabricação 2013, articulada, fabricação nacional, marca Caterpillar, modelo 924K, acionada por motor CAT C7.7 ACERT diesel de injeção direta, turbo alimentado 6 cilindros, com pós resfriador ar-ar, com atendimento a regulamentação de emissões TIER 3 epa e estágio 3 a Europa potência 141 HP com cilindrada de 7,0 litros.
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Contrato nº 078
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE os serviços de manutenção das redes de água sob responsabilidade do município de Santa Cecília do Sul, tanto no perímetro urbano como rural.
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Contrato nº 077
Constitui objeto deste contrato a realização de deslocamento entre a cidade de Tapejara e a cidade de Porto Alegre (museu da APUC e RBS TV). Incluindo trajeto de ida e volta, em ônibus com no mínimo 42 lugares, de propriedade da Contratada, a fim de transportar os alunos da sétima e oitava series da rede municipal de ensino da Contratante no dia 08 de novembro de 2013.
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Contrato nº 076
Os CEDENTES cedem ao CESSIONÁRIO uma parte de um terreno rural, com área superficial de aproximadamente 30 m², constante da Matrícula nº. 665, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibiaçá/RS, conforme Lei Municipal nº 541/2012.
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Contrato nº 075
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os serviços especializados para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos inservíveis do município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 074
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o(s) serviço(s) de 01 (um) profissional com atendimento de até 184 horas mensais, pra serviços de Médico clínico geral junto ao PSF, de segunda às sextas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, em períodos de 8 horas diárias.
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Contrato nº 073
Os CEDENTES cedem à CESSIONÁRIA uma parte de um terreno rural, com área superficial de aproximadamente 25 m², constante da Matrícula nº. 5554, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tapejara/RS, conforme Lei Municipal nº 542/2012.
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Contrato nº 072
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças e mão-de-obra necessária à realização do Conserto de uma (01) Moto Niveladora, marca Maxxor, modelo MX 170 HG, ano 2011.
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Contrato nº 071
A CONTRATADA prestará a CONTRATANTE os serviços de cessão temporária da licença de uso, e serviços de manutenção, ao Município, de programas de informática, com as características mínimas agora descritas:
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Contrato nº 070
Constitui objeto deste contrato a realização de deslocamento entre a cidade de Tapejara e as Ruinas de São Miguel das Missões, incluindo trajeto de ida e volta, em ônibus com no mínimo 42 lugares, de propriedade da Contratada, a fim de transportar os alunos da rede municipal de ensino da Contratante no dia 03 de outubro de 2013.
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Contrato nº 069
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte no Município de Santa Cecília do Sul
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Contrato nº 068
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o serviço de 01 (um) profissional médico, habilitação em nível superior, Clínico Geral, com atendimento de até 40 (Quarenta) horas semanais, podendo atuar no PSF
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Contrato nº 067
O Contratante adquire da Contratada o seguinte produto
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Contrato nº 066
Contrato que entre si fazem o Município de Santa Cecília do Sul e a empresa Britaforte Comércio de Brita Ltda destinado à aquisição de Pedrisco, constante no Objeto da Carta Convite 15/2013.
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Contrato nº 065
Contrato que entre si fazem o Município de Santa Cecília do Sul e a empresa Nervo Indústria e Comércio de Britas Ltda destinado à aquisição de Pedrisco, constante no Objeto da Carta Convite 15/2013.
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Contrato nº 064
Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van.
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Contrato nº 063
Termo de Contrato Administrativo que entre si fazem, de um lado o Município de Santa Cecília do Sul/RS, devidamente autorizado pelo Processo de Licitação Nº 44/2013 Carta Convite n° 13/2013 e de outro lado à firma Cerâmica Schenatto Ltda.
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Contrato nº 062
O Contratante adquire da Contratada os seguintes produtos
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Contrato nº 061
A CONTRATADA se compromete em divulgar na íntegra os atos oficiais e propaganda institucional do município de Santa Cecília do Sul
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Contrato nº 060
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS
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Contrato nº 059
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS, de 01 (uma) Segadeira de Tombador, marca Lavrale, modelo SU 170/540, série 8104-02254, 01 (um) Ancinho enleirador, marca Fenardi, modelo FA 320, série nº 0619, e 01 (uma) Enfardadeira, marca Nogueira, modelo Express 4030, série PPPSGE 00868/2012.
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Contrato nº 058
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS, de 01 (uma) Segadeira de Tombador, marca Lavrale, modelo SU 170/540, série 8104-02255, 01 (um) Ancinho enleirador, marca Fenardi, modelo FA 320, série nº 0620, e 01 (uma) Enfardadeira, marca Nogueira, modelo Express 4030, série PPPSGE 00866/2012.
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Contrato nº 057
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças (originais ou genuínas) e mão-de-obra necessária à realização do Conserto de um (01) Carregador, marca Volvo, modelo L 70D, ano 2001.
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Contrato nº 056
Ficará a cargo da Secretaria de Administração o controle dos serviços, objeto deste Contrato, com emissão do respectivo Laudo de Execução à Secretaria da Fazenda para posterior empenho e pagamento.
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Contrato nº 055
O Contratado efetuará para o Contratante levantamento topográfico de 16 (dezesseis) lotes urbanos, localizados na quadra urbana conhecida como bairro Brum (Matrícula nº 21.100, livro 3-LL, fl.156, do CRImóveis de Passo Fundo/RS), nesta cidade de Santa Cecília do Sul/RS.
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Contrato nº 054
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 053
O Contratado prestará ao Contratante seus serviços profissionais, mediante execução de música ao vivo, pelo período de 3 horas, no dia 22 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Cecília do Sul, durante o horário compreendido entre as 21h00min e 00h00min.
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Contrato nº 052
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 051
O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e é firmado com fundamento no artigo 24, inc. II, da Lei 8.666/93.
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Contrato nº 050
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 049
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 048
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 047
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.
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Contrato nº 046
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.
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Contrato nº 045
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade
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Contrato nº 044
presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 043
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o serviço de 01 (um) profissional médico, habilitação em nível superior, Clinico Geral, com atendimento de até 40 (Quarenta) horas semanais, podendo atuar no PSF
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Contrato nº 042
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
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Contrato nº 041
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal
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Contrato nº 040
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal
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Contrato nº 039
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal
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Contrato nº 038
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o(s) combustível(is), destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.
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Contrato nº 037
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
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Contrato nº 036
Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente à Chamada Pública 02/2013
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Contrato nº 035
A CONTRATADA se obriga a realizar a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final da totalidade dos resíduos de saúde dos grupos A, B e E produzidos pelo CONTRATANTE.
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Contrato nº 034
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 033
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 032
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 031
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 030
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede física na Rua Porto Alegre, 591, Centro, em Santa Cecília do Sul/RS, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Sra. Jusene C. Peruzzo.
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Contrato nº 029
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADORES, Orlei de Camargo, brasileiro, agricultor, casado, RG nº 4078810027, CPF nº 001.550.330-50, residente e domiciliado em Linha São Valentin, interior, na cidade de Santa Cecília do Sul/RS, e Sandra Alves de Camargo.
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Contrato nº 028
Contrato de Fornecimento de Aveia Preta que fazem entre si, de um lado, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, escrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo
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Contrato nº 027
Pelo presente Contrato Particular de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo
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Contrato nº 026
Termo de adesão ao contrato de prestação de serviços de arrecadação de valores.
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Contrato nº 025
Pelo presente instrumento particular de Contrato de prestação de serviços, de um lado, o Município de Santa Cecília do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.090/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal, SRA. JUSENE CONSOLADORA PERUZZO
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Contrato nº 024
Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Sra. Prefeita Municipal, Sra. Jusene C. Peruzzo
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Contrato nº 023
Pelo presente Contrato Particular de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo
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Contrato nº 022
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmada com base no certame licitatório Carta Convite nº 03/2013.
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Contrato nº 021
O objeto deste convênio é o repasse do segundo conveniente para o primeiro conveniente do valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)
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Contrato nº 020
O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e é realizado pela Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso II do art. 24 da referida norma legal.
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Contrato nº 018
A contratada está vinculada a este instrumento de contrato, se compromete a fornecer o produto descrito na cláusula seguinte,, para ser utilizado por veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com o resultado do respectivo processo licitatório.
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Contrato nº 016
Contrato de Manutenção – Prestação de Serviços – Firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul e a empresa Suprimaq Comércio de Máquinas Copiadoras e Suprimentos Ltda.