CONTRATOS

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016

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CONTRATO 81/2016
Aquisição de 01 veículo novo, tipo “Van”, zero Km, teto alto, porta lateral corrediça, para transporte de passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo não inferior a 2016/2017, conforme especificações constantes no objeto.
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CONTRATO 80/2016
Aquisição de janelas de alumínio de correr, portas internas de madeira e portas externas de alumínio, incluindo serviços de instalação a serem entregues e instaladas na Unidade Básica de Saúde do município.
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CONTRATO 79/2016
Apresentação para animação de um Baile pelo Conjunto “MUSICAL CORPO & ALMA” para o Contratante, no dia 30 de dezembro de 2016 (Sexta-feira), pelo período de 2 horas e meia, iniciando aproximadamente às 21 horas e 15 minutos, tendo por local a Praça Municipal Central, da sede, localizada neste município;
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78/2016
Contratação de empresa para a realização de Show Pirotécnico em evento a ser realizado no dia 30/12/2016, em comemoração ao Natal 2016 e festividades de final de ano.
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TERMO ADITIVO 85/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 60/2015, RELATIVO AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES, POR 12 MESES.
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TERMO ADITIVO 77/2016
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 35/2015, ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE GASOLINA COMUM.
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CONTRATO 77/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E TRATAMENTO DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO DO MUNICÍPIO.
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CONTRATO 75/2016
O CONTRATADO é legítimo proprietário e possuidor de um imóvel rural localizado na Localidade de Vista Alegre, neste Município, com área regulamentar de 24.200 m², conforme Matrícula nº 6760-R-1, do Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tapejara, sobre o qual existe uma cascalheira e, neste ato e na melhor forma de direito, cede ao Contratante para a retirada de 500 cargas de cascalho.
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CONTRATO 72/2016
Fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças e mão-de-obra necessária à realização do conserto de 01 (um) Caminhão Trator, Placa JMY5916, Chassi 9BVN4B5A0YE669363, Combustível Diesel, marca/modelo Volvo/NH12380 4x2T 3 Eixo, ano de fabricação/modelo 1999/2000, Cap/Pot/Cil 23,00 PBT/380CV, categoria oficial, Cor Predominante Azul, de propriedade do município de Santa Cecília do Sul
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CONTRATO 73/2016
Contratação de empresa, em caráter emergencial, visando à realização e análise de exames laboratoriais.
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TERMO ADITIVO 58/2016
Aditivo de valores devido ao acréscimo na quantidade contratada de serviços de detonação de rochas, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação e locais determinados pelo município.
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CONTRATO 71/2016
O presente contrato tem por objeto o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças e mão-de-obra necessária à realização do conserto de uma pá carregadeira, marca Doosan, modelo DL 200, Série 5580, DHKCWLACVB0005580, ano/modelo de fabricação 2011/2011, nos exatos termos constantes do edital Carta Convite n° 14/2016
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CONTRATO 70/2016
A Contratada obriga-se a fornecer para o Contratante as seguintes mudas frutíferas para atendimento ao Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura e Fruticultura estabelecido pela Lei Municipal nº 682/2015.
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CONTRATO 69/2016
Realização de interpretação de exames de eletrocardiogramas feitos na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul.
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CONTRATO 68/2016
Fornecimento de Tubos de Concreto que serão utilizados nas ruas e estradas do município.
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CONTRATO 67/2016
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças (originais ou genuínas) e mão-de-obra necessária à realização do conserto de um (01) caminhão, modelo Ford/Cargo 2428, ano/modelo 2011/2011, placa IST 4677, com fornecimento de peças e serviços.
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CONTRATO 66/2016
Fornecimento de materiais de construção.
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contrato 64/2016
O CONTRATADO é legítimo proprietário e possuidor de um imóvel rural localizado na Localidade de Santana, neste Município, com área regulamentar de 242.000-m2, conforme Matrícula nº 4467 livro 02, folha 01, sobre o qual existe uma cascalheira e, neste ato e na melhor forma de direito, cede ao Contratante para a retirada de 500 cargas de cascalho.
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CONTRATO 65/2016
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis.
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CONTRATO 63/2016
Locação de uma Sala Comercial localizado na Rua Porto Alegre, s/n, na cidade de Santa Cecília do Sul/RS de 80,00m².
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CONVÊNIO 06/2016
O Convenente repassará recursos financeiros ao Conveniado para que o mesmo se responsabilize a aplicá-los para a complementação de despesas dos órgãos de segurança pública.
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CONVÊNIO 07/2016
O presente Convênio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO, para o SINDICATO, com a finalidade de assegurar o transporte escolar de alunos do Município de Santa Cecília do Sul, que estudam na Escola Agrotécnica Federal de Sertão, no ano letivo de 2016.
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TERMO ADITIVO 42/2016
3º ADITIVO AO CONTRATO 43/2015 - Prorrogação de prazo.
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TERMO ADITIVO 41/2016
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2013 - Reajuste de valores.
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TERMO ADITIVO 40/2016
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2015 - As partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 60/2015 e reajuste de valores
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TERMO ADITIVO 39/2016
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016 - As partes estabelecem a suspensão dos serviços de publicação em jornal a partir da data da assinatura do presente termo até o processo eleitoral do dia 02 de outubro de 2016, conforme lei federal n° 9054 de 30.09.1997 Art. 73 inciso VI.
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TERMO ADITIVO 38/2016
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2013 - As partes estabelecem a suspensão dos serviços de comunicação a partir da data da assinatura do presente termo até o processo eleitoral do dia 02 de outubro de 2016, conforme lei federal n° 9054 de 30.09.1997 Art. 73 inciso VI.
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TERMO ADITIVO 37/2016
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2015 - O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores ao contrato nº 119/2015 celebrado entre o Município de Santa Cecília do Sul e à empresa Boa Fé Construtora Ltda. O valor total a ser aditivado é de é de R$ 42.524,42 (Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais com Quarenta e Dois Centavos), sendo R$ 29.647,92 (Vinte e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais com Noventa e dois Centavos) referentes a acréscimos na Ampliação, e R$ 12.876,50 (Doze Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais com Cinquenta Centavos) referentes Reforma.
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TERMO ADITIVO 36/2016
5º ADITIVO AO CONVÊNIO 21/2013 - As partes estabelecem a prorrogação do convênio nº 21/2013, firmado em 25 de abril de 2013 e seus Aditivos, por mais 02 (dois) meses, com vigência a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2016, findando assim em 30 de maio de 2016
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TERMO ADITIVO 35/2016
1º ADITIVO AO CONTRATO 28/2016 - Tendo em vista o requerimento feito pela Engenheira do Município, Regina Elizabete Chiste, datado do dia 03 de maio de 2016, fica alterada a ordem de execução das casas a que se refere o instrumento original, para facilitar a fiscalização.
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TERMO ADITIVO 34/2016
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2013 - Prorroga o contrato firmado entre as partes, iniciando a sua vigência na data de assinatura do presente termo e se encerrando no dia 31 de dezembro de 2016.
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CONTRATO 62/2016
Aquisição de equipamento novo para a Secretaria Municipal da Agricultura.
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CONTRATO 61/2016
Serviços de assessoria na elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
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CONTRATO 60/2016 060
Serviços para perfuração e detonação de rochas.
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CONTRATO 59/2016 059
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 58/2016 058
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 57/2016 057
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 56/2016 056
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 55/2016 055
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 54/2016 054
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 53/2016 053
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 52/2016 052
Fornecimento de medicamento para atender as demandas da secretaria da saúde.
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CONTRATO 51/2016 051
Materiais e mão-de-obra para revitalização de um Capitel (Ponto Turístico), situado na localidade de Santana
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CONTRATO 50/2016 050
Fornecimento de 65 conjuntos de Uniformes escolares.
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CONTRATO 49/2016 049
Implantação e manutenção de software para processos ambientais.
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CONTRATO 48/2016 048
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
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CONTRATO 47/2016 047
Aquisição de 2.300 Ton de Pedra Brita n° 2 e 1.100 Ton de pedrisco.
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CONTRATO 46/2016 046
Fornecimento de fertilizante nitrogenado granulado, uréia NPK 45.00.00, na quantidade de 13.850 Kg.
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CONTRATO 45/2016 045
Fornecimento de Semente de Aveia preta certificada, na quantidade de 23.560 Kg.
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CONTRATO 44/2016 044
Fornecimento de alimentos para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
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CONTRATO 43/2016 043
Serviços na área de segurança do trabalho.
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CONTRATO 42/2016 042
Locação, 01 (um) Painel de LED de 4x5 m (metros), para todo o dia e noite das datas do dia 22 e 23 de abril de 2016.
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CONTRATO 41/2016 041
O MUNICÍPIO subsidia a construção de um banheiro para residência unifamiliar, mista, com a área de 5,04 metros quadrados.
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CONTRATO 40/2016 040
O MUNICÍPIO subsidia a construção de um banheiro para residência unifamiliar, mista, com a área de 5,04 metros quadrados.
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CONTRATO 39/2016 039
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 38/2016 038
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 37/2016 037
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 36/2016 036
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 35/2016 035
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 34/2016 034
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 33/2016 033
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 32/2016 032
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 31/2016 031
O MUNICÍPIO subsidia a construção de uma casa para residência unifamiliar.
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CONTRATO 30/2016 030
Desenvolvimento, inserção na Web, manutenção e hospedagem do site.
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CONTRATO 29/2016 029
Serviços de limpeza pública em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos.
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CONTRATO 28/2016 028
Fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de 09 (nove) casas populares mistas.
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CONTRATO 27/2016 027
Apresentação de espetáculo artístico, no dia 22 de abril de 2016.
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CONTRATO 26/2016 026
Operacionalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
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CONTRATO 25/2016 025
Aquisição de equipamento de rebritagem semi novo.
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CONTRATO 24/2016 024
Aquisição de pneus.
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CONTRATO 23/2016 023
Apresentação de espetáculo artístico.
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CONTRATO 22/2016 022
Serviços de Publicação de Editais, publicidade legal e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo do Município de Santa Cecília do sul.
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CONTRATO 21/2016 021
Aquisição de pneus.
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CONTRATO 20/2016 020
materiais e mão-de-obra para a ampliação de 2 residências, sendo esta ampliação a construção de um banheiro em cada uma das residências.
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CONTRATO 19/2016 019
fornecimento de materiais e mão-de-obra necessária para a execução da rede de água na Localidade de Várzea Bonita.
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CONTRATO 18/2016 018
Fornecimento de materiais e mão-de-obra necessária para a execução da rede de água na Localidade de São Valentin.
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CONTRATO 17/2016 017
profissional por 09 (nove) horas semanais para atender ao Projeto Comunidade em Movimento.
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CONTRATO 16/2016 016
Profissional por quatro horas semanais para atender ao Grupo da Terceira Idade Sonhar e Viver. VALOR: R$ 43,75/hora. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2016.
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CONTRATO 15/2016 015
Fornecimento de peças e mão-de-obra necessária à realização do conserto de um Fiat Pálio Essence 1.6 16 V IVW-3837.
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CONTRATO 14/2016 014
Aquisição de cestas básicas.
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CONTRATO 13/2016 013
Ministrar curso de formação para professores municipais.
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CONTRATO 12/2016 012
Projetos para Reforma de parte da Escola Municipal Duque de Caxias e Projeto de construção de Escola de Educação Infantil.
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CONTRATO 11/2016 011
Rescisão do contrato de prestação de serviços.
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CONTRATO 10/2016 010
Internação de paciente.
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CONTRATO 09/2016 009
Locação de uma sala comercial para instalações da Secretaria de Habitação e Assistência Social.
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CONTRATO 07/2016 007
Aquisição de 04 grampos para limpeza de solos (Enleirador) e 04 roçadeiras central.
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CONTRATO 06/2016 006
Aquisição de 01 colhedora de forragens.
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CONTRATO 05/2016 005
Aquisição de 01 plataforma colhedora de forragens de inverno e 01 concha carregadeira traseira.
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CONTRATO 04/2016 004
Aquisição de 01 perfurador de solos e 11 carretas agrícolas dois eixos simples
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CONTRATO 02/2016 002
Locação de um salão poliesportivo e respectivas áreas destinadas a estacionamento (arredores).
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CONTRATO 01/2016 001
Distrato em contratação de serviços de Internação de paciente.