CONTRATOS

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019

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Contrato nº 71/2019
Contratação de pessoa jurídica para confeccionar um vídeo institucional, mostrando as obras e ações do governo municipal. CONTRATADA: Fonte Editora de Comunicação Social Ltda. VALOR: R$ 12.350,00.
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Contrato nº 62/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. VALOR: R$ 7.746,34.
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Contrato nº 68/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Kalbrink – Materiais e Equipamentos Educativos Ltda. VALOR: R$ 7.445,00.
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Contrato nº 67/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Guilherme Xavier Piva Eireli. VALOR: R$ 3.842,00.
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Contrato nº 63/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Andréia Lorenzi ME. VALOR: R$ 2.098,00.
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Contrato nº 73/2019
Aquisição de 01 (uma) bomba à vácuo 240 mm, para o distribuidor de adubo orgânico marca São José, Série 7038/11, Modelo UAOV4000T, de propriedade do Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato n° 70/2019
Contratação de empresa especializada em serviços de georreferenciamento para demarcar o perímetro urbano, quadras, ruas e avenidas do Município, incluindo levantamento topográfico planialtimétrico. Apresentando também o levantamento georreferenciado das APPs do perímetro urbano. CONTRATADA: Moises A. Pires Manica. VALOR: R$ 107.650,00.
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Contrato nº 69/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Lira da Luz & Cia Ltda. VALOR: R$ 2.227,00.
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Contrato nº 64/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli.
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Contrato nº 65/2019
Aquisição de equipamentos e material permanente para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta nº 12211.583000/1180-01, do Ministério da Saúde. CONTRATADA: Delta Shop – Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 10.273,00.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO
Concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIONANTE ao CONCESSIONÁRIO, de um lote urbano, situado na Rua SD 03, nº 34, quadra 102, lote 03, localizado na área urbana do município, conforme matrícula nº 20.364, livro nº 02, folha nº 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tapejara/RS. CONCESSIONÁRIO: Renata Fabiana dos Santos de Lima.
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Contrato nº 003/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO
Concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCEDENTE aos CONCESSIONÁRIOS, de um Trator TL 75, Plataformado New Holland, 12x4, 4x4, série T575R422583, chassi HCCZTL75TJC180518, ano 2019. CONCESSIONÁRIOS: Agricultores da Comunidade de São Marcos.
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Contrato nº 61/2019
Contratação de pessoa jurídica para proceder no conserto de um caminhão basculante, Ford Cargo 2429, placas IUG-8542, chassis 9BFYEALE7DBS13240, fabricação/modelo 2012/2013, de propriedade do município, com fornecimento de peças e serviços.
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Contrato nº 59/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médicos, fornecendo 01 (um) profissional da área com especialidade em ginecologia. CONTRATADA: Aguirre & Alves Clínica Médica Ltda. VALOR: R$328,00 por hora de serviço.
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Contrato nº 60/2019
Contratação de empresa especializada para realização de Show Pirotécnico em evento do “Natal Vida e Esperança 2019”, a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2019.
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Contrato nº 58/2019
Contratação de pessoa jurídica para proceder no conserto de um caminhão basculante, Mercedes Benz Atron 2729 K 6x4, placas IVP-4078, chassis 9BM693388EB958519, fabricação/modelo 2014/2014, de propriedade do município, com fornecimento de peças e serviços.
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Contrato nº 57/2019
Aquisição de base e sub-base com brita graduada, destinadas à obra de implantação de asfalto de ruas desta municipalidade.
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Contrato nº 56/2019
Contratação da Banda Musical Tchê Sarandeio para realização de show/baile com iluminação e sonorização, em evento de comemoração a Semana Farroupilha de 2019. CONTRATADA: Alexandre Negri - Eireli. VALOR: R$ 5.000,00.
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Contrato nº 55/2019
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de reparo e pintura da quadra de esportes da Escola Municipal Duque de Caxias. CONTRATADA: DP PERUZZO CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 5.250,00.
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Contrato nº 54/2019
Aquisição de mudas ornamentais de árvores, plantas e flores, e também insumos de jardinagem, para revitalização da praça, capela mortuária e ruas do Município. CONTRATADA: Kempfer & Baseggio Ltda. VALOR: R$ 21.200,00.
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Contrato nº 53/2019
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme contrato de repasse nº 873991/2018/FNAS/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato nº 52/2019
Aquisição de combustível (Gasolina Comum), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade.
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Contrato n° 51/2019
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) referente a ampliação e reforma de edificação existente da Escola de Educação Infantil. CONTRATADA: JFR Construções Eireli. VALOR: R$ 318.232,94.
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Contrato nº 50/2019
Aquisição e instalação de 01 (uma) cadeira odontológica completa, destinada aos serviços de saúde bucal.
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Contrato nº 49/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços por hora com rolo compactador conforme a necessidade e locais determinados pelo município.
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Contrato nº 48/2019
Aquisição de eletrodoméstico e ares-condicionados do tipo Split, para a Capela Mortuária do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Temperclima Refrigeração Eireli. VALOR: R$ 18.070,00.
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Contrato nº 47/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapagem de pneus.
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Contrato nº 39/2019
Contratação de pessoa jurídica para proceder no conserto de uma (01) motoniveladora, marca Caterpillar, modelo 12G, de propriedade do município, com fornecimento de peças e serviços.
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Contrato nº 38/2019
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de móveis sob medida para Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Santa Cecília do Sul, conforme memorial descritivo e aprovação do Conselho Municipal de Educação.
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Contrato nº 46/2019
Aquisição de pneus para utilização em veículos, máquinas, caminhões e equipamentos rodoviários atendendo as normas técnicas da ABNT e INMETRO.
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Contrato nº 45/2019
Aquisição de pneus para utilização em veículos, máquinas, caminhões e equipamentos rodoviários atendendo as normas técnicas da ABNT e INMETRO.
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Contrato nº 44/2019
Aquisição de pneus para utilização em veículos, máquinas, caminhões e equipamentos rodoviários atendendo as normas técnicas da ABNT e INMETRO.
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Contrato nº 43/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, abrangendo as atividades vinculadas à Administração Pública. CONTRATADA: Sgarbossa & Muraro Advogados Associados. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para o período de 04 (quatro) meses.
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Contrato n° 42/2019
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) referente a construção de 07 (sete) casas populares. CONTRATADA: L & D Construtora Ltda.
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Contrato nº 41/2019
Contratação de apresentação para animação em evento comemorativo ao outubro rosa e novembro azul, com apresentação de show/baile com o conjunto “Show dos Esportes”. CONTRATADA: D&D Promoções Ltda. VALOR: R$ 15.000,00.
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Contrato n° 40/2019
Contratação de empresa especializada para atuação judicial perante o Superior Tribunal de Justiça-STJ, em processo específico. CONTRATADA: Sgarbossa & Muraro Advogados Associados. VALOR: R$ 4.750,00.
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Contrato nº 37/2019
Aquisição de tinta e solvente para demarcação viária, a serem utilizadas nas vias urbanas do município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Peruzzo Materiais de Construção Ltda. VALOR: R$ 14.300,00.
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Contrato nº 35/2019
Aquisição de mudas frutíferas, conforme o programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura e Fruticultura, listado na Lei Municipal nº 682/2015.
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Contrato nº 36/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de informação, elaboração, edição, locução, gravação e encaminhamento do Programa Institucional do Município de Santa Cecília do Sul para utilização em rádio. CONTRATADA: Leandro Moreira 01494043017. VALOR: R$ 1.250,00 mensal, por 12 meses.
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Contrato n° 34/2019
Contratação de empresa especializada com o objetivo de realizar Licenciamento Ambiental para manejo florestal, necessário a manutenção de estradas municipais. CONTRATADA: Topomen Serviços de Topografia Cartografia e Geodesia Eireli. VALOR: R$ 8.335,96.
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Contrato nº 33/2019
Contratação de empresa para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para conserto de buracos na pavimentação asfáltica em pontos das ruas da cidade com preenchimento em CBUQ.
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Contrato nº 30/2019
Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento da frota de veículos do Município de Santa Cecília do Sul.
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Contrato n° 32/2019
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para pavimentação intertravada em blocos de concreto, para o calçamento na Capela Mortuária e em trecho de passeio público na Rua Porto Alegre. CONTRATADA: Coronetti, Coronetti & Gusso Ltda. VALOR: R$ 91.120,84.
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Contrato nº 31/2019
Contratação de empresa especializada para a revisão, atualização e complementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), complementado pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que também deverá ser revisado, atualizado e complementado. Apresentação de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-financeira. CONTRATADA: Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. VALOR: R$ 8.700,00.
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Contrato nº 29/2019
Aquisição 01 (um) trator agrícola novo, motor a diesel 4 cilindros, aspiração natural, zero horas, ano de fabricação/modelo 2018/2018 ou superior, plataformado. CONTRATADA: Comércio de Produtos Agrícolas Ferrarin Ltda. VALOR: R$ 86.000,00.
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Contrato nº 28/2019
Aquisição de material britado irregular contendo um percentual de 70% de pedrisco, destinadas à conservação das estradas rurais e ruas desta municipalidade. CONTRATADA: Nervo Indústria e Comércio de Britas Ltda. VALOR:R$ 246.000,00.
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Contrato nº 27/2019
Contratação de serviços de divulgação de publicidade legal e atos oficiais do Município de Santa Cecília do Sul em jornal de circulação local e regional, com periodicidade semanal e sem limite de espaço. CONTRATADA: Sete Sul Comunicações Ltda. VALOR: R$13.200,00 PARA 12 meses.
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Contrato nº 26/2019
Locação de 03 (três) impressoras multifuncionais monocromáticas e 03 (três) impressoras multifuncionais coloridas, que serão distribuídas entre 03 (três) secretarias municipais. CONTRATADA: Superprint Cartuchos e Toners Ltda. VALOR: R$ 820,00 mensais.
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Contrato BADESUL 2018
Contrato Particular de Abertura de Crédito Fixo entre BADESUL e o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL
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CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2019
CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO. CONCESSIONÁRIA: BRAZACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI-ME.
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Contrato nº 25/2019
Contratação de empresa, para realização de Shows, com iluminação e sonorização, em evento de comemoração ao “19º aniversário do Município de Santa Cecília do Sul”, estando o evento amparado no calendário de eventos constante na Lei Municipal nº 684/2015, de 03 de março de 2015. CONTRATADA: Suelen Piffer de Oliveira. VALOR: R$23.500,00.
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Contrato nº 24/2019
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de danças tradicionais gaúchas, junto a Escola Municipal Duque de Caxias, localizada no município de Santa Cecília do Sul, com carga horária semanal de 04 (quatro) horas, em dia e horário a definir, pelo período de 09 (nove) meses. CONTRATADA: Fábio Xavier Dias. VALOR: R$94,00/hora.
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Contrato nº 23/2019
Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária Terra e Vida Ltda - Coopervita. VALOR: R$ 12.384,95.
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Contrato n° 22/2019
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para pavimentação asfáltica com CBUQ, rede de drenagem pluvial, sinalização viária e implementação de passeio público, em trechos das Ruas Uruguaiana e Maximiliano de Almeida. CONTRATADA: BMS Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. VALOR: R$ 245.776,49.
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Contrato nº 21/2019
Contratação de Banda Musical, para realização de Show/baile, com iluminação e sonorização, em evento de comemoração ao “Natal Vida e Esperança 2019”. CONTRATADA: Os Atuais Organizações Artísticas Ltda. VALOR: R$ 18.000,00.
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Contrato nº 20/2019
Contrato para aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. CONTRATADA: Daniel Luiz Gratieri. VALOR: R$ 5.432,00.
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Contrato nº 19/2019
Contrato para aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. CONTRATADA: Supermercado GM LTDA - ME. VALOR: R$ 22.641,35.
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Contrato n° 18/2019
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva de lixo, transporte, triagem dos recicláveis, compostagem do lixo orgânico e destinação final dos resíduos sólidos inservíveis do Município de Santa Cecília do Sul, e dos resíduos domiciliares na zona rural do Município. CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos de Santa Cecília do Sul – COPERCICLA.
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Contrato nº 17/2019
Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), com fornecimento fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADA: TRR Comparin Depósito de Combustíveis Ltda. VALOR: R$418.750,00; R$R$3,35/litro.
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Contrato nº 16/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Wel Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. VALOR: R$ 17.629,60.
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Contrato nº 15/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Nutriport Comercial Ltda. VALOR: R$ 3.621,90.
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Contrato nº 14/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Kfmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. VALOR: R$ 14.355,20.
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Contrato nº 13/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos São Jorgense Eireli. VALOR: R$ 26.461,25.
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Contrato nº 12/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. VALOR: R$ 43.927,94.
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Contrato nº 11/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 33.130,70.
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Contrato nº 10/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda. VALOR: R$ 13.223,60.
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Contrato nº 09/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 55.487,20.
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Contrato nº 08/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. VALOR: R$ 64.060,25.
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Contrato nº 07/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. VALOR: R$ 9.696,00.
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Contrato nº 06/2019
Aquisição de medicamentos e outros materiais para serem dispensados e/ou utilizados na rede de saúde do Município de Santa Cecília do Sul. CONTRATADA: Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 30.432,50.
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Contrato nº 05/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público Municipal para o provimento de cargos públicos. CONTRATADA: Fundação Universitária Empresa de Tecnologia e Ciências. VALOR: R$ 53.200,00.
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Contrato nº 04/2019
Aquisição de materiais odontológicos para uso na Unidade de Saúde do Município. CONTRATADA: Rossi Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 33.434,90.
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Contrato nº 03/2019
Aquisição de materiais odontológicos para uso na Unidade de Saúde do Município. CONTRATADA: Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 31.715,60.
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Contrato nº 02/2019
Aquisição de materiais odontológicos para uso na Unidade de Saúde do Município. CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. VALOR: R$ 17.811,99.
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Contrato nº 01/2019
ara execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para pavimentação asfáltica com CBUQ, rede de drenagem pluvial e implementação de passeio público, em trechos das Ruas Porto Alegre e SD 07. CONTRATADA: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. VALOR: R$1.176.504,55.
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Termo Aditivo nº 03/2019
Aquisição 01 (um) caminhão novo 6x4 basculante, zero Km, cor branca, ano de fabricação/modelo 2018/2019 ou superior e equipado com caçamba basculante nova com capacidade de 14m³.
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Termo Aditivo nº 02/2019
Aquisição 01 (um) caminhão novo 6x4 basculante, zero Km, cor branca, ano de fabricação/modelo 2018/2019 ou superior e equipado com caçamba basculante nova com capacidade de 14m³.
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Termo Aditivo nº 01/2019
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares.