Separar por ano:
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TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N. º 004/2019 - DETRAN/RS.
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N. º 004/2019 - DETRAN/RS
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Convênio 05/2019 - Estágio curricular obrigatório do curso Técnico de Enfermagem. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TAPEJARA. ESTAGIÁRIA: LETÍCIA BUHLER DE VASCONCELOS.
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TAPEJARA LTDA EPP.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SEBRAE
Cooperação técnica e financeira dos partícipes para a realização de ações de capacitação e consultorias para, aproximadamente, 50 (cinquenta) micro e pequenas empresas e produtores rurais do Município de Santa Cecília do Sul. SEBRAE/RS
1º Termo Aditivo ao Convenio Para Atendimento Oftalmológico Ambulatorial
Conveniada: Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto. Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Convênio celebrado em 04 de fevereiro de 2019 passa a viger com a seguinte redação: “Fica estabelecido pela entidade que a partir de 01.02.2018 o valor fixado para (Tabela Social) é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Para os casos de encaminhamentos a partir de feiras ou em casos de grupos fechados, o valor será de R$ 120,00 (cento e vinte reais).”
4º Aditivo ao Termo de Convênio de Colaboração Mútua
4º Aditivo ao Termo de Convênio de Colaboração Mútua - de 2017: Convênio que entre si celebram o Municípios de Tapejara, Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro, visando a implantação e manutenção da Casa de Acolhimento da Comarca de Tapejara.
3º Aditivo ao Termo de Convênio de Colaboração Mútua
3º aditivo ao Termo de Convênio de Colaboração Mútua - de 2017: Convênio que entre si celebram o Municípios de Tapejara, Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro, visando a implantação e manutenção da Casa de Acolhimento da Comarca de Tapejara.
1º Aditivo ao Termo de Convênio de Colaboração Mútua
Termo de Convênio de Colaboração Mútua - de 2017:
Convênio que entre si celebram o Municípios de Tapejara, Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro, visando a implantação e manutenção da Casa de Acolhimento da Comarca de Tapejara.
Termo de Convênio de Colaboração Mútua - Casa de Acolhimento
Termo de Convênio de Colaboração Mútua - de 2017:
Convênio que entre si celebram o Municípios de Tapejara, Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro, visando a implantação e manutenção da Casa de Acolhimento da Comarca de Tapejara.
Aditivo 2019 Convênio Ibiaçá 2018
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS:
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL e MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ.
As partes estabelecem a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO para permuta de máquinas pesadas e serviços de operadores, por mais 12 (doze) meses.
Convênio para permuta de máquinas pesadas e serviços de operadores para execução de serviços no território dos respectivos municípios.
Termo Aditivo Emater 2019
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL-RS e a ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, visando dar continuidade a transferência de tecnologia agropecuária gerencial e de bem-estar social ao produtores rurais.
