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19/10/2020 - REGISTRO: 671
Fornecimento de Materiais.
19/10/2020 - REGISTRO: 670
O Contratado prestará ao Contratante seus serviços profissionais, de segurança física do evento realizado pela Contratante, no dia 22 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Cecília do Sul
19/10/2020 - REGISTRO: 669
A CONTRATADA oferece garantia do veículo de 12 (doze) meses a contar de sua efetiva entrega, sem limite de quilometragem.
19/10/2020 - REGISTRO: 668
Contrato Nº 89
Tomada de Preços Nº 13
19/10/2020 - REGISTRO: 667
Constitui objeto deste contrato na sonorização do show do mulita que se realizará no dia 23 dezembro 2013 em um período de três horas, das 21h00min a 00h00 no salão paroquial da capela do Município de Santa Cecília do Sul.
19/10/2020 - REGISTRO: 666
Contrato Nº 87
19/10/2020 - REGISTRO: 665
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os seguintes tubos de concreto
19/10/2020 - REGISTRO: 664
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os seguintes tubos de concreto:
19/10/2020 - REGISTRO: 663
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) ônibus novo, tipo escolar, com as seguintes características:Contrato Nº 89
Tomada de Preços Nº 13
19/10/2020 - REGISTRO: 662
O Contratado efetuará para o Contratante o serviço de atualização do cadastro imobiliário municipal das residências localizadas na área urbana desta cidade de Santa Cecília do Sul/RS.
19/10/2020 - REGISTRO: 661
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 660
Constitui objeto deste contrato a realização de serviços de pintura em todas as placas de sinalização de trânsito localizadas no território do Contratante, seja no perímetro urbano ou rural. Será feito a pintura de um montante de 154(cento e cinquenta e quatro) placas, sendo que 120(cento e vinte) placas com medidas de
130cm de largura por 75cm de altura e 24(vinte e quatro) placas com 40cm de largura por 60cm de altura.
19/10/2020 - REGISTRO: 659
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de uma (01) Pá Carregadeira, nova, ano de fabricação 2013, articulada, fabricação nacional, marca Caterpillar, modelo 924K, acionada por motor CAT C7.7 ACERT diesel de injeção direta, turbo alimentado 6 cilindros, com pós resfriador ar-ar, com atendimento a regulamentação de emissões TIER 3 epa e estágio 3 a Europa potência 141 HP com cilindrada de 7,0 litros.
19/10/2020 - REGISTRO: 658
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE os serviços de manutenção das redes de água sob responsabilidade do município de Santa Cecília do Sul, tanto no perímetro urbano como rural.
19/10/2020 - REGISTRO: 657
Constitui objeto deste contrato a realização de deslocamento entre a cidade de Tapejara e a cidade de Porto Alegre (museu da APUC e RBS TV). Incluindo trajeto de ida e volta, em ônibus com no mínimo 42 lugares, de propriedade da Contratada, a fim de transportar os alunos da
sétima e oitava series da rede municipal de ensino da Contratante no dia 08 de novembro de 2013.
19/10/2020 - REGISTRO: 656
Os CEDENTES cedem ao CESSIONÁRIO uma parte de um terreno rural, com área superficial de aproximadamente 30 m², constante da Matrícula nº. 665, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibiaçá/RS, conforme Lei Municipal nº 541/2012.
19/10/2020 - REGISTRO: 655
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os serviços especializados para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos inservíveis do município de Santa Cecília do Sul.
19/10/2020 - REGISTRO: 654
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o(s) serviço(s) de 01 (um) profissional com atendimento de até 184 horas mensais, pra serviços de Médico clínico geral junto ao PSF, de segunda às sextas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, em períodos de 8 horas diárias.
19/10/2020 - REGISTRO: 653
Os CEDENTES cedem à CESSIONÁRIA uma parte de um terreno rural, com área superficial de aproximadamente 25 m², constante da Matrícula nº. 5554, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tapejara/RS, conforme Lei Municipal nº 542/2012.
19/10/2020 - REGISTRO: 652
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças e mão-de-obra necessária à realização do Conserto de uma (01) Moto Niveladora, marca Maxxor, modelo MX 170 HG, ano 2011.
19/10/2020 - REGISTRO: 651
A CONTRATADA prestará a CONTRATANTE os
serviços de cessão temporária da licença de uso, e serviços de
manutenção, ao Município, de programas de informática, com as
características mínimas agora descritas:
19/10/2020 - REGISTRO: 650
Constitui objeto deste contrato a realização de deslocamento entre a cidade de Tapejara e as Ruinas de São Miguel das Missões, incluindo trajeto de ida e volta, em ônibus com no mínimo 42 lugares, de propriedade da Contratada, a fim de transportar os alunos da rede municipal de ensino da Contratante no dia 03 de outubro de 2013.
19/10/2020 - REGISTRO: 649
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte no Município de Santa Cecília do Sul
19/10/2020 - REGISTRO: 648
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o serviço de 01 (um) profissional médico, habilitação em nível superior, Clínico Geral, com atendimento de até 40 (Quarenta) horas semanais, podendo atuar no PSF
19/10/2020 - REGISTRO: 647
O Contratante adquire da Contratada o seguinte produto
19/10/2020 - REGISTRO: 646
Contrato que entre si fazem o Município de Santa Cecília do Sul e a empresa Britaforte Comércio de Brita Ltda destinado à aquisição de Pedrisco, constante no Objeto da Carta Convite 15/2013.
19/10/2020 - REGISTRO: 645
Contrato que entre si fazem o Município de Santa Cecília do Sul e a empresa Nervo Indústria e Comércio de Britas Ltda destinado à aquisição de Pedrisco, constante no Objeto da Carta Convite 15/2013.
19/10/2020 - REGISTRO: 644
Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van.
19/10/2020 - REGISTRO: 643
Termo de Contrato Administrativo que entre si fazem, de um lado o Município de Santa Cecília do Sul/RS, devidamente autorizado pelo Processo de Licitação Nº 44/2013 Carta Convite n° 13/2013 e de outro lado à firma Cerâmica Schenatto Ltda.
19/10/2020 - REGISTRO: 642
O Contratante adquire da Contratada os seguintes produtos
19/10/2020 - REGISTRO: 641
A CONTRATADA se compromete em divulgar na íntegra os atos oficiais e propaganda institucional do município de Santa Cecília do Sul
19/10/2020 - REGISTRO: 640
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS
19/10/2020 - REGISTRO: 639
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS, de 01 (uma) Segadeira de Tombador, marca Lavrale, modelo SU 170/540, série 8104-02254, 01 (um) Ancinho enleirador, marca Fenardi, modelo FA 320, série nº 0619, e 01 (uma) Enfardadeira, marca Nogueira, modelo Express 4030, série PPPSGE 00868/2012.
19/10/2020 - REGISTRO: 638
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS, de 01 (uma) Segadeira de Tombador, marca Lavrale, modelo SU 170/540, série 8104-02255, 01 (um) Ancinho enleirador, marca Fenardi, modelo FA 320, série nº 0620, e 01 (uma) Enfardadeira, marca Nogueira, modelo Express 4030, série PPPSGE 00866/2012.
19/10/2020 - REGISTRO: 637
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças (originais ou genuínas) e mão-de-obra necessária à realização do Conserto de um (01) Carregador, marca Volvo, modelo L 70D, ano 2001.
19/10/2020 - REGISTRO: 636
Ficará a cargo da Secretaria de Administração o controle dos serviços, objeto deste Contrato,
com emissão do respectivo Laudo de Execução à Secretaria da Fazenda para posterior empenho e pagamento.
19/10/2020 - REGISTRO: 635
O Contratado efetuará para o Contratante levantamento topográfico de 16 (dezesseis) lotes urbanos, localizados na quadra urbana conhecida como bairro Brum (Matrícula nº 21.100, livro 3-LL, fl.156, do CRImóveis de Passo Fundo/RS), nesta cidade de Santa Cecília do Sul/RS.
19/10/2020 - REGISTRO: 634
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 633
O Contratado prestará ao Contratante seus serviços profissionais, mediante execução de música ao vivo, pelo período de 3 horas, no dia 22 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Cecília do Sul, durante o horário compreendido entre as 21h00min e 00h00min.
19/10/2020 - REGISTRO: 632
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 631
O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e é firmado com fundamento no artigo 24, inc. II, da Lei 8.666/93.
19/10/2020 - REGISTRO: 630
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 629
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 628
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 627
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.
19/10/2020 - REGISTRO: 626
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.
19/10/2020 - REGISTRO: 625
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade
19/10/2020 - REGISTRO: 624
presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 623
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o serviço de 01 (um) profissional médico, habilitação em nível superior, Clinico Geral, com atendimento de até 40 (Quarenta) horas semanais, podendo atuar no PSF
19/10/2020 - REGISTRO: 622
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
19/10/2020 - REGISTRO: 621
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal
19/10/2020 - REGISTRO: 620
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal
19/10/2020 - REGISTRO: 619
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal
19/10/2020 - REGISTRO: 618
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o(s) combustível(is), destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.
19/10/2020 - REGISTRO: 617
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 616
Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente à Chamada Pública 02/2013
19/10/2020 - REGISTRO: 615
A CONTRATADA se obriga a realizar a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final da totalidade dos resíduos de saúde dos grupos A, B e E produzidos pelo CONTRATANTE.
19/10/2020 - REGISTRO: 614
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
19/10/2020 - REGISTRO: 613
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
19/10/2020 - REGISTRO: 612
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
19/10/2020 - REGISTRO: 611
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.
19/10/2020 - REGISTRO: 610
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede física na Rua Porto Alegre, 591, Centro, em Santa Cecília do Sul/RS, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Sra. Jusene C. Peruzzo.
19/10/2020 - REGISTRO: 609
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADORES, Orlei de Camargo, brasileiro, agricultor, casado, RG nº 4078810027, CPF nº 001.550.330-50, residente e domiciliado em Linha São Valentin, interior, na cidade de Santa Cecília do Sul/RS, e Sandra Alves de Camargo.
19/10/2020 - REGISTRO: 608
Contrato de Fornecimento de Aveia Preta que fazem entre si, de um lado, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, escrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo
19/10/2020 - REGISTRO: 607
Pelo presente Contrato Particular de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo
19/10/2020 - REGISTRO: 606
Termo de adesão ao contrato de prestação de serviços de arrecadação de valores.
19/10/2020 - REGISTRO: 605
Pelo presente instrumento particular de Contrato de prestação de serviços, de um lado, o Município de Santa Cecília do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.090/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal, SRA. JUSENE CONSOLADORA PERUZZO
19/10/2020 - REGISTRO: 604
Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Sra. Prefeita Municipal, Sra. Jusene C. Peruzzo
19/10/2020 - REGISTRO: 603
Pelo presente Contrato Particular de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo
19/10/2020 - REGISTRO: 602
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmada com base no certame licitatório Carta Convite nº 03/2013.
19/10/2020 - REGISTRO: 601
O objeto deste convênio é o repasse do segundo conveniente para o primeiro conveniente do valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)
19/10/2020 - REGISTRO: 600
O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e é realizado pela Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso II do art. 24 da referida norma legal.
19/10/2020 - REGISTRO: 599
A contratada está vinculada a este instrumento de contrato, se compromete a fornecer o produto descrito na cláusula seguinte,, para ser utilizado por veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com o resultado do respectivo processo licitatório.
19/10/2020 - REGISTRO: 598
Contrato de Manutenção – Prestação de Serviços – Firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul e a empresa Suprimaq Comércio de Máquinas Copiadoras e Suprimentos Ltda.