Selecione o ano:
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9900 ] [
2015 ] [
2014 ] [
2013 ]
22/05/2016 - REGISTRO: 246
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas, abrir crédito especial e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 247
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 450/2010 e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 248
Reajusta a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 249
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 250
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “NOTA PREMIADA: VALORIZANDO COM VOCÊ QUE COMPRA, INVESTE E PRODUZ NO MUNICÍPIO” e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 251
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 252
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 253
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 254
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2014 a 2017.
22/05/2016 - REGISTRO: 255
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 256
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 257
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aos Bombeiros Voluntários e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 258
Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha.
22/05/2016 - REGISTRO: 259
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 260
Inclui inciso VI no artigo 8º da Lei Municipal nº 34, de 05 de março de 2001.
22/05/2016 - REGISTRO: 261
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 262
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 263
Autoriza a celebração de Convênio entre o Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 264
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2016 - REGISTRO: 265
Cria cargo efetivo e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 266
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 267
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 268
Altera o padrão salarial do cargo em comissão de Dirigente de Serviços Odontológicos, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 269
Altera anexo 01 da Lei Municipal nº 262, de 21 de setembro de 2006
22/05/2016 - REGISTRO: 270
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a agricultores inscritos no programa Troca-Troca de Sementes Safra 2013/2014, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 271
Autoriza o Poder Executivo a receber gleba de terras em doação, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 272
Autoriza os titulares dos cargos que menciona a dirigir veículo do Município, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 273
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – do Município de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 274
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens inservíveis ao Município e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 275
Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 276
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Água Santa, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 277
Cria Divisão de Trânsito, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 278
Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 423/2009, e dá outras providências.
23/05/2016 - REGISTRO: 279
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 280
Concede remissão e anistia dos créditos tributários referente a taxa de lixo e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 281
Altera o valor dos vencimentos para o cargo de provimento efetivo enquadrado no padrão 33, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 282
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
23/05/2016 - REGISTRO: 283
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens inservíveis ao Município e dá outras providências.
23/05/2016 - REGISTRO: 284
Majora carga horária do cargo de Nutricionista, e dá outras providências.
23/05/2016 - REGISTRO: 285
Autoriza o Poder Executivo a ressarcir recurso, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 286
Altera redação da Lei Municipal nº 336/2008, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 287
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e/ou realizar despesa, e dá outras providências
23/05/2016 - REGISTRO: 288
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2014
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