Selecione o ano:
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9900 ] [
2015 ] [
2014 ] [
2013 ]
22/05/2016 - REGISTRO: 204
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2016 - REGISTRO: 205
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 206
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 207
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o CONSEPRO de Santa Cecília do Sul, mediante repasse de recursos e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 208
Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha.
22/05/2016 - REGISTRO: 209
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 210
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Campeonato Intermunicipal de Bochas e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 211
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “NOTA PREMIADA 2014: VALORIZANDO COM VOCÊ QUE COMPRA, INVESTE E PRODUZ NO MUNICÍPIO” e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 212
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 213
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 214
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 215
Abre crédito especial, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 216
Institui o programa habitacional Moradia Melhor no Município de Santa Cecília e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 217
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 218
Altera anexo 01 da Lei Municipal nº 262, de 21 de setembro de 2006.
22/05/2016 - REGISTRO: 219
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 220
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 221
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 222
Altera a Lei 632, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 223
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso, a título gratuito, de equipamentos agrícolas aos agricultores do Município, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 224
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Grupo de Cavaleiros da Amizade de Santa Cecília do Sul, mediante repasse de recursos e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 225
Altera o padrão salarial de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 226
Altera redação da Lei Municipal nº 506/2001, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 227
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 228
Dispõe sobre a taxa para inscrição em concurso público, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 229
Dispõe sobre a reserva de vagas especiais à pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 230
Regulamenta e institui taxas para as atividades de licenciamento ambiental, revoga a Lei Municipal nº 115/2002, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 231
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens inservíveis ao Município e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 232
Dispõe sobre os serviços de horas/máquina do Município, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 233
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso, a título gratuito, de equipamentos agrícolas aos agricultores do Município, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 234
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 235
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso, a título gratuito, de equipamento agrícola aos agricultores do Município, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 236
Altera o valor dos vencimentos para os cargos de provimento efetivo enquadrados nos padrões 01 a 17, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 237
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 238
Convalida/ratifica os pagamentos de salários realizados, altera o padrão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 239
Acrescenta parágrafo §5º ao art. 74 da Lei Municipal nº 147/2003, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 240
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 241
Altera a Lei nº 616, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 242
Altera redação da Lei Municipal nº 147/2003, e dá outras providências
22/05/2016 - REGISTRO: 243
Revoga a Lei 13, de 3.1.2001, e dá outras providências.
22/05/2016 - REGISTRO: 244
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cecília do Sul para o exercício financeiro de 2015.
22/05/2016 - REGISTRO: 245
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens inservíveis ao Município, e dá outras providências.
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