22/01/2026 - REGISTRO: 3698 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE nº 6/2020, para o ano letivo de 2026.