Licitações - Dispensa

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10/07/2026 - REGISTRO: 3890
Dispensa de Licitação n° 18/2026 Processo Licitatório n° 46/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, confecção, transporte, montagem e instalação de móveis planejados/sob medida destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais/Posto de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul/RS. Valor médio: R$ 39.904,33 Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail.  Limite para apresentação das propostas de preço: 15 de julho de 2026 até às 16h via e-mail: licitacao3@santaceciliadosul.rs.gov.br

    10/07/2026 - REGISTRO: 3889
    Dispensa de Licitação n° 17/2026 Processo Licitatório N° 45/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, sob medida, dos trajes oficiais da Corte de Soberanas do Município de Santa Cecília do Sul/RS, compreendendo vestidos de gala e respectivos complementos em palas em veludo e saias midi, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, provas e ajustes, conforme Memorial Descritivo. Valor médio: R$ 30.087,65 Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 15 de julho de 2026 até às 16h via e-mail: licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br

      16/07/2026 - REGISTRO: 3891
      Contratação de empresa especializada para a confecção, sob medida, dos trajes oficiais da Corte de Soberanas do Município de Santa Cecília do Sul/RS, compreendendo vestidos de gala e respectivos complementos em palas em veludo e saias midi, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, provas e ajustes, conforme Memorial Descritivo.

      07/07/2026 - REGISTRO: 3882
      Dispensa de Licitação n° 16/2026 Processo Licitatório N° 43/2026 Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado para atender as demandas da administração pública do município de Santa Cecília do Sul. Valor médio: R$ 31.883,73 Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 10 de julho de 2026 até às 17h via e-mail: licitacao@santaceciliadosul.rs.gov.br

        17/07/2026 - REGISTRO: 3893
        Aquisição de material gráfico personalizado para atender as demandas da administração pública do município de Santa Cecília do Sul.

        22/06/2026 - REGISTRO: 3869
        AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 40/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ensino musical destinados aos participantes do Projeto Piloto de Formação Orquestral Municipal, compreendendo iniciação musical, formação instrumental, prática de conjunto e atividades voltadas à formação orquestral, com ênfase inicial nos instrumentos de cordas friccionadas, incluindo violino, viola de arco e violoncelo, podendo contemplar outros instrumentos integrantes da formação orquestral conforme a evolução pedagógica do projeto. O valor médio estimado corresponde a R$ 25.182,00 ( Vinte e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais) no período de 6 ( seis) meses. Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 25 de junho de 2026 até às 17h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br .

          07/07/2026 - REGISTRO: 3879
          Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ensino musical destinados aos participantes do Projeto Piloto de Formação Orquestral Municipal, compreendendo iniciação musical, formação instrumental, prática de conjunto e atividades voltadas à formação orquestral, com ênfase inicial nos instrumentos de cordas friccionadas, incluindo violino, viola de arco e violoncelo, podendo contemplar outros instrumentos integrantes da formação orquestral conforme a evolução pedagógica do projeto.

          29/06/2026 - REGISTRO: 3873
          Dispensa de Licitação n° 14/2026 Processo Licitatório n° 38/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes), gerados pela unidade básica de saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília do Sul, em conformidade com a Lei n° 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022, Lei n° 9605/1998, Resolução Conama nº 358/2005, Resolução RDC Anvisa nº 222/2018 e demais normas ambientais e sanitárias estaduais e municipais vigentes. Valor médio: R$ 1.761,91/mês Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 02 de julho de 2026 até às 17h via e-mail: licitacao@santaceciliadosul.rs.gov.br

            09/07/2026 - REGISTRO: 3885
            Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de Serviço de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, produzido junto a Unidade Básica de Saúde do município.

            12/06/2026 - REGISTRO: 3864
            AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista, combustível, manutenção e demais encargos necessários à execução do serviço, destinados ao transporte de integrantes dos grupos da terceira idade do Município para participação em eventos de integração regional. O valor médio apurado corresponde a R$ 1.782,50 (Um Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). . Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 15 de junho de 2026 até às 16h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br .

              17/06/2026 - REGISTRO: 3865
              Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista, combustível, manutenção e demais encargos necessários à execução do serviço, destinados ao transporte de integrantes dos grupos da terceira idade do Município para participação em eventos de integração regional.

              11/06/2026 - REGISTRO: 3862
              AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e veiculação de atos oficiais, editais, avisos, comunicados, campanhas institucionais e demais conteúdos de interesse público do Município de Santa Cecília do Sul, em jornal de circulação regional. O valor médio apurado corresponde a R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) por centímetro quadrado (cm²). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 16 de junho de 2026 até às 16h via e-mail licitacao3@santaceciliadosul.rs.gov.br .  

              19/06/2026 - REGISTRO: 3867
              Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação, extratos de contratos, editais, comunicados, campanhas institucionais e demais informações de interesse público do Município de Santa Cecília do Sul em jornal de circulação regional.

              18/05/2026 - REGISTRO: 3836
              AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, por meio de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas), para realização de estudo de locação e elaboração de projeto de poço tubular profundo, incluindo elaboração de termo de referência e planilha orçamentária para futura perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos no interior do Município de Santa Cecília do Sul – RS. O valor médio global estimado é de R$ 15.233,33 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 21 de maio de 2026 até às 17h via e-mail licitacao3@santaceciliadosul.rs.gov.br .

                26/05/2026 - REGISTRO: 3842
                Contratação de empresa especializada, por meio de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas), para realização de estudos de locação e elaboração de 02 (dois) projetos de poços tubulares profundos, incluindo elaboração de termo de referência e planilha orçamentária para futura perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos no interior do Município de Santa Cecília do Sul – RS.

                15/05/2026 - REGISTRO: 3834
                AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2026 Objeto: Aquisição de mudas frutíferas destinadas ao atendimento do Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura e Vitivinicultura, instituído pela Lei Municipal nº 682/2015. O valor médio global estimado é de R$ 26.261,86 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 20 de maio de 2026 até às 16h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br .

                26/05/2026 - REGISTRO: 3840
                Aquisição de mudas frutíferas destinadas ao atendimento do Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura e Vitivinicultura, instituído pela Lei Municipal nº 682/2015.

                23/03/2026 - REGISTRO: 3762
                AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2026 Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em captação e gestão de recursos públicos. O valor médio mensal estimado é de R$ 5.083,00 (Cinco Mil e Oitenta e Três Reais) mensais. Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 26 de março de 2026 até às 16h via e-mail licitacao3@santaceciliadosul.rs.gov.br .

                  14/04/2026 - REGISTRO: 3797
                   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em projetos, compreendendo a sondagem de oportunidades, elaboração técnica de propostas, cadastramento, encaminhamento, acompanhamento da execução e apoio na prestação de contas de projetos vinculados a transferências voluntárias da União e do Estado, tais como convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e instrumentos congêneres, visando à captação, gestão eficiente e correta aplicação de recursos públicos.

                  09/03/2026 - REGISTRO: 3747
                  AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2026 Objeto: Contratação de Profissional para Prestação de serviço de organização, condução e monitoramento de atividades recreativas de futsal, voltadas à integração social, convivência comunitária e ocupação saudável do tempo livre de crianças e adolescentes, sem caracterização de treinamento técnico ou orientação profissional especializada. O valor médio semanal estimado é de R$ 1.706,67 ( Um Mil, Setecentos e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 12 de março de 2026 até às 16h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br.

                    24/04/2026 - REGISTRO: 3815
                    Contratação de Profissional para Prestação de serviço de organização, condução e monitoramento de atividades recreativas de futsal, voltadas à integração social, convivência comunitária e ocupação saudável do tempo livre de crianças e adolescentes, sem caracterização de treinamento técnico ou orientação profissional especializada

                    25/02/2026 - REGISTRO: 3739
                    Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 04 (quatro) salas provisórias estruturadas em TS Alumínio Octanorm, destinadas ao funcionamento temporário de salas de aula durante o período de reforma da unidade escolar municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com conclusão da montagem até 01 de março de 2026.

                    17/02/2026 - REGISTRO: 3719
                      AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 Objeto: Aquisição de materiais didáticos para a EMEIEF Duque de Caxias e Creche Municipal para o ano letivo de 2026. O valor médio mensal estimado é de R$ 63.418,12 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Doze Centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 23 de fevereiro de 2026 até às 16h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br.

                      02/03/2026 - REGISTRO: 3741
                      Aquisição de material escolar para atender às demandas pedagógicas da EMEIEF Duque de Caxias e da Creche Municipal, para o ano letivo de 2026.

                        29/01/2026 - REGISTRO: 3707
                        DISPENSA N° 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 Objeto: Contratação de serviço de capacitação e treinamento em atendimento humanizado na área da saúde, a ser realizado de forma presencial e online, com carga horária total mensal de 40 horas, incluindo certificação, visando à melhoria da qualidade do atendimento ao público e ao fortalecimento das competências profissionais dos servidores. O valor médio mensal estimado é de R$ 6.366,67 (Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 03 de fevereiro de 2026 até às 16h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br;

                          24/02/2026 - REGISTRO: 3735
                          Contratação de serviço de capacitação e treinamento em atendimento humanizado na área da saúde, a ser realizado de forma presencial e online, com carga horária total mensal de 40 horas, incluindo certificação, visando à melhoria da qualidade do atendimento ao público e ao fortalecimento das competências profissionais dos servidores.

                          26/02/2026 - REGISTRO: 3740
                          AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria técnica na Gestão Patrimonial dentro das normas MCASP, PCASP, NBCT e NBR. O valor médio mensal estimado é de R$ 2.366,67 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 02 de março de 2026 até às 16h via e-mail licitacao3@santaceciliadosul.rs.gov.br .

                            19/01/2026 - REGISTRO: 3693
                            Contratação de Clínica psiquiátrica para internação compulsória do adolescente (...), conforme Pedido de Medida de Proteção nº (......)/RS.  

                            21/01/2026 - REGISTRO: 3697
                            AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução integrada, compreendendo sistema informatizado de controle de emendas parlamentares do Município de Santa Cecília do Sul. O valor médio estimado é de R$ 316,17 (Trezentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) mensal. Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 26 de janeiro até às 17h via e-mail licitacao3@santaceciliadosul.rs.gov.br;

                              27/01/2026 - REGISTRO: 3702
                              Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução integrada, compreendendo sistema informatizado de controle de emendas parlamentares do Município de Santa Cecília do Sul.

                              22/01/2026 - REGISTRO: 3699
                                AVISO DE DISPENSA DISPENSA N° 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2026 Objeto: Aquisição de materiais para execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Santa Terezinha, no município de Santa Cecília do Sul - RS. O valor médio estimado é de R$ 59.175,78 (Cinquenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Demais informações deverão ser conferidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que deverão ser solicitados via e-mail. Limite para apresentação das propostas de preço: 27 de janeiro até às 16h via e-mail licitacao2@santaceciliadosul.rs.gov.br;

                                28/01/2026 - REGISTRO: 3704
                                Aquisição de materiais para execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Santa Terezinha, no município de Santa Cecília do Sul - RS.