Separar por ano:
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2021
Ao Contrato nº 29/2016, Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, as partes prorrogam o mesmo por 06 (Seis) meses, iniciando sua vigência no dia 06 de janeiro de 2017 e se encerrando no dia 05 de julho de 2017.
Ao Contrato n° 30/2016, manutenção do site do município, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
Ao Contrato nº 16/2016, Serviços de Profissional para educação física, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
Ao Convênio nº 08/2016, Prestação de Serviços de Assistência Médica, as partes decidem prorrogar o convênio por mais 05 (cinco) meses por interesse comum, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de maio de 2017.
Ao Contrato n° 14/2015, transporte escolar, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
Ao Contrato nº 09/2016, locação de imóvel, as partes estabelecem a prorrogação contratual por mais 03 (Três) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 01 de janeiro de 2017 ao dia 31 de março de 2017.
Ao Contrato nº 08/2013, locação de imóvel, as partes estabelecem a prorrogação contratual por mais 03 (Três) meses, então o presente aditivo terá vigência do dia 01 de janeiro de 2017 ao dia 31 de março de 2017.
Ao Contrato n° 32/2013, para transporte escolar, as partes decidem prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, sendo assim o presente aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2017, se encerrando no dia 31 de dezembro de 2017.
Ao Contrato n° 06/2014, as partes decidem prorrogar o contrato de aquisição de medicamentos para atender a demandas na rede básica de saúde do Município de Santa Cecília do Sul/RS, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: Nogueira e Pegoraro Ltda.
Ao Contrato nº 04/2013, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 04/2013, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Genuíno Teles de Souza.
Ao Contrato nº 63/2016, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 63/2016, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Ilair Pegoraro.
Ao Contrato nº 117/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 117/2015, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Sérgio Tieppo.
Ao Contrato n° 101/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 101/2015. locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Cassiano Spagnol
Ao Contrato nº 116/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 116/2015, locação de imóvel, por mais 03 (Três) meses. Locador: Cassiano Spagnol
Ao Contrato nº 120/2015, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 120/2015, de locação de imóvel urbano, por mais 03 (Três) meses. Locador: Antônio Miotto.
Ao Contrato n° 33/2013, as partes decidem prorrogar o contrato de Prestação de Serviços para Transporte Escolar, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: SPAGNOL & SPAGNOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Ao Contrato n° 17/2016, as partes decidem prorrogar o contrato de Prestação de Serviços para atender ao Projeto Comunidade em Movimento, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: FERNANDA CAUMO TELLES MEI
Ao Contrato n° 008/2015, as partes decidem prorrogar o contrato de prestação de Serviços Médicos por mais 12 (doze) meses.
Ao Contrato n° 009/2015, as partes decidem prorrogar o contrato de prestação de Serviços Médicos por mais 12 (doze) meses
Ao Contrato Nº 23/2013, prorroga o contrato de Assessoria Jurídica por mais 12 (doze) meses.
5º termo aditivo ao contrato 28/2016, para construção de 09 casas populares. Retificação de cláusula de aditivo de contrato.
4º termo aditivo ao contrato 28/2016, para construção de 09 casas populares. Acréscimo de R$20.504,30 ao valor de contrato.
3º termo aditivo ao contrato 119/2015. Aditivo de R$1.500,33 ao valor do contrato.
Prorrogação do prazo, por mais 30 dias, do contrato 119/2015, referente a obra de ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde.
Supressão de R$ 1.640,30 no valor do contrato 66/2016, devido a supressão de quantitativos.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 09 CASAS POPULARES, POR 02 MESES. RELATIVO AO CONTRATO 28/2016.
REAJUSTE DO PREÇO DO ALUGUEL DO CONTRATO 120/2015, ANTE VARIAÇÃO ANUAL DO INPC.
REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 75/2013 (COLETA DE LIXO), ANTE VARIAÇÃO ANUAL DO INPC.
Termo aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar por mais seis meses.
Prorrogação do Contrato 75/2013 por mais 12 meses.
Prorrogação de contrato de concessão de estágio.
Prorrogação de contrato de concessão.
Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do ITEM Gasolina Comum.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 104/2014, ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE DIESEL COMUM.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 89/2014.
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 71/2013.
REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DO ALUGUEL QUE TRATA O CONTRATO 116/2015.
REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DO ALUGUEL DO CONTRATO 117/2015.
As partes estabelecem a prorrogação do prazo do Contrato e seus posteriores Aditivos, firmados com base no certame licitatório acima citado, pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, findando no dia 04 de novembro de 2016.
Considerando as disposições do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e como estabelece a CLÁUSULA QUINTA do contrato, as partes prorrogam o mesmo por 03 (três) meses, iniciando a vigência na data de assinatura do presente instrumento e se encerrando no dia 05 de janeiro de 2017.
As partes estabelecem a retomada dos serviços de publicação em jornal prestados pela empresa, e descritos no Contrato nº 22/2016, a retomada entra em vigor a partir da data da assinatura do presente termo. Os serviços haviam sido suspensos em virtude do período eleitoral.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR 6 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO.
Prorrogação do contrato nº 10/2016, por mais 01 (um) mês.
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 120/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 117/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
Conforme previsto na Lei Federal 8.666/93, o Município exerce seu direito de realizar aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 116/2015 e seus aditivos, por mais 04 (quatro) meses, ou seja, sua vigência se inicia no dia 01 de setembro de 2016 e se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.
RESCISÃO CONTRATO 51/2014
FICA PELO PRESENTE TERMO RESCINDIDO A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2016 E QUITADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SOB N° 51/2014, FIRMADO EM 12 DE AGOSTO DE 2014 E SEUS ADITIVOS, EM ESPECIAL O TERMO ADITIVO Nº 57/2016 (ÚLTIMO TERMO CELEBRADO).
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 66/2016, devido à diminuição nas quantidades de materiais adquiridos pelo Município, fato ocasionado pela desistência do seguinte beneficiado do Programa Habitacional “Moradia Melhor”: Marli Zaquiel de Camargo. O valor total a ser suprimido é de R$ 1.373,00 (Hum Mil Trezentos e Setenta e Três Reais).
O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades firmada entre as partes, em 08 de julho de 2016. Aditivo de R$5.477,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais).
O Presente Termo aditivo tem por objetivo o reajuste ao valor do Contrato n° 33/2013, ante correção anual concedida pela variação do IGPM/FGV, para a fração dos custos referentes a gastos não relacionados com combustível, e que atualmente é de R$ 2,23, corrigindo este valor pelo IGPM/FGV apresentado entre agosto de 2015 e julho de 2016, o novo valor passará para R$ 2,49 somando-se aos R$ 0,82 relativos aos custos com combustível, o novo valor a ser pago será de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos) por Km/rodado.
As partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 51/2014 até o final do ano corrente e reajuste no preço do aluguel segundo INPC.
Reajuste no preço mensal do aluguel. Segundo o estabelecido em contrato o reajuste é calculado pela variação do INPC (divulgado pelo IBGE) para os últimos 12 (doze) meses.
O valor do preço do aluguel vai para R$ 438,23.
Aditivo de prazo ao contrato, sendo assim, as partes estabelecem a prorrogação do contrato nº 101/2015 por mais 05 (cinco) meses.
Supressão de valores do contrato nº 66/2016, devido à diminuição nas quantidades de materiais adquiridos pelo Município.
Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao preço do item 001 – Cestas básica
Prorrogação de Prazo, aditivo 25% na quantidade de horas contratadas e reajuste pelo IGP-M.
O Presente Termo aditivo tem por objetivo o reajuste ao valor do Contrato n° 32/2013, ante correção anual concedida pela variação do IGPM/FGV.
O Contrato nº 61/2016 será prorrogado por 02 (dois) meses.
Prorrogação do prazo do Contrato nº 43/2015 pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias
Aditivo de 185 Horas de serviço de manutenção de iluminação pública e manutenção de rede elétrica de prédios públicos.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores, relativo ao acréscimo de materiais e serviços ao previsto no instrumento original.
O contrato sofrerá uma redução de R$ 8.435,88 (Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais com Oitenta e Oito Centavos), passando assim a ter um valor contratual de R$ 107.034,33 (Cento e Sete Mil e Trinta e Quatro Reais com Trinta e Três Centavos).
O Contrato nº 12/2016 será prorrogado por 60 (sessenta dias) dias, por interesse de ambas as partes, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento original.
Horas de serviço de
manutenção de
iluminação pública e
manutenção de rede
elétrica de prédios
públicos.
Conforme CLÁUSULA SEGUNDA do instrumento original e considerando as disposições do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, prorroga o contrato firmado entre as partes por mais 2 (dois) meses, com validade a partir da assinatura do presente termo, findando assim em 13 de agosto de 2016.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valores, relativo ao acréscimo de materiais e serviços ao previsto no instrumento original, o contrato nº 18/2016, celebrado entre as partes. O valor total a ser aditivado é de é de R$ 9.207,42 (Nove Mil, Duzentos e Sete Reais com Quarenta e Dois Centavos).
Prorrogação de prazo por mais 90 dias.
Reajuste de valores pelo IGPM/FVG.
Prorrogação do Contrato até o dia 31/10/2016 e reajuste de valores pelo IGPM/FGV.
Suspensão dos serviços contratados.
Suspensão dos serviços contratados.
Aditivo de valores ao contrato nº 119/2015.
Prorrogação do Contrato por mais 02 meses.
Alteração da ordem de construção das casas objeto do contrato original.
Prorrogação de contrato até 31/12/206.
Prorrogação de contrato por mais 06 meses.
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
Prorrogação de prazo por mais 06 meses e reajuste de valores.
Prorrogação de prazo por 60 dias.
Prorrogação de prazo por 26 dias.
Alteração de itinerário para 162 km/dia.
Aditivo de valor ao contrato.
Prorrogação do Contrato por mais 273 dias.
Prorrogação do Contrato por mais 20 dias.
Prorrogação do Contrato por mais 31 dias.
Prorroga o contrato por mais 4 meses.
Alteração de itinerário par 81 kM/dia.
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação da oscilação do preço do item 112 – Tiras de HGT GTECC.
Reajuste ao valor do Contrato, pelo índice IGPM-M.
Prorrogação do contrato por mais 06 meses
Prorrogação do contrato por mais 06 meses
Prorrogação do contrato por mais 06 meses.
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível.
Reajuste ao valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível.
Prorrogação do contrato por mais 325 dias e reajuste de valores.
Prorrogação do contrato por mais 06 meses.
Prorrogação do contrato por mais 325 dias.
Prorrogação de prazo por mais 90 dias.
Prorrogação do contrato por mais 12 meses.
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível óleo diesel S10.
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível óleo diesel comum.
Reajuste do valor do Contrato, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível gasolina comum.
Prorrogação do prazo até o dia 31/12/2016.
Prorrogação do prazo por mais 12 meses.
Prorrogação do prazo por mais 02 meses e reajuste de valores.
Prorrogação do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor contratado.
