Aditivos

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021


Termo Aditivo nº 81/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019

Termo Aditivo nº 93/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Sistemas de Informática

Termo Aditivo nº 91/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato e Prestação De Serviços

Termo Aditivo nº 88/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Termo Aditivo n° 94/2019
3º aditivo ao Contrato n° 01/2018. Prorrogação contratual por 12 meses. Locação das instalações do CRAS e Secretaria de Assistência. LOCADOR: Clementina Deolinda Rampazzo.

Termo Aditivo nº 92/2019
7º aditivo ao Contrato nº 29/2016. Prorrogação contratual por 12 meses. Serviços para manutenção da limpeza urbana. CONTRATADA: Francieli Machado - ME.

Termo Aditivo nº 90/2019
4º aditivo ao Contrato n° 47/2017. Prorrogação contratual por 12 meses. Prestação de serviços radiofônicos. CONTRATADA: Rádio Tapejara Ltda – EPP.

Termo Aditivo n° 89/2019
13º aditivo ao Contrato nº 04/2013. Prorrogação contratual por 12 meses. Locaçãodas instalações do setor de blocos. LOCADOR: Genuíno Teles de Souza.

Termo Aditivo n° 87/2019
7º aditivo ao Contrato n° 008/2015. Prorrogação contratual. Serviços médicos. CONTRATADA: Sociedade Médica Brasileira Pró Vida

Termo Aditivo n° 86/2019
5º aditivo ao Contrato n° 43/2018. Prorrogação contratual por 12 meses. Contrato para transporte universitário. CONTRATADA: Spagnol & Spagnol Transporte e Turismo Ltda.

Termo Aditivo n° 85/2019
4º aditivo ao Contrato n° 30/2016. Prorrogação contratual por 12 meses. Serviços de manutenção do site do município. CONTRATADA: Jhonatan Benetti - ME.

Termo Aditivo nº 84/2019
4º aditivo ao Contrato n° 50/2018. Prorrogação contratual por 12 meses. Serviços de transporte escolar. CONTRATADA: Sonia Teresinha Leal dos Santos - ME.

Termo Aditivo n° 83/2019
6º aditivo ao Contrato n° 009/2015. Prorrogação contratual. Contrato serviços médicos. CONTRATADA: Clínica Médica JR.

Termo Aditivo nº 82/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2018

Termo Aditivo nº 79/2019
3º aditivo ao Contrato nº 31/2019. Prorrogação de prazo contratual por 60 (sessenta) dias. contrato para a revisão, atualização e complementação do PSMB e PMGIRS. CONTRATADA: Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda.

Termo Aditivo nº 78/201
1º aditivo ao Contrato n° 42/2019. Prorrogação de prazo. Contrato para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) referente a construção de 07 (sete) casas populares. CONTRATADA: L & D Construtora Ltda.

Termo Aditivo n° 77/2019
1º aditivo ao Contrato nº 61/2019. Diminuição de valores devido à supressão de serviços. Contrato para conserto de um caminhão basculante, Ford Cargo 2429. CONTRATADA: Retífica Mocellin Ltda. VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.200,00.

Termo Aditivo nº 76/2019
1º Aditivo ao Termo de parceria na modalidade colaboração entre o Município de Santa Cecília do Sul e o CONSEPRO de Santa Cecília do Sul. OBJETO: alterar a distribuição de gastos prevista no Plano de Trabalho. OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CECÍLIA DO SUL - CONSEPRO. VALOR: Inalterado.

Termo Aditivo nº 75/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2018

Termo Aditivo n° 74/2019
6º aditivo ao Contrato n° 60/2015. Prorrogação contratual e reajuste IGPM. Contrato de transporte de trabalhadores. CONTRATADA: T. V. Transportes Ltda. VALOR: R$ 5,13/km.

Termo Aditivo nº 73/2019
2º aditivo ao Contrato nº 43/2019. Alteração do Objeto. Contrato para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica. CONTRATADA: Sgarbossa & Muraro Advogados Associados.

Termo Aditivo nº 72/2019
2º aditivo ao Contrato nº 31/2019. Prorrogação de prazo contratual por 02 (dois) meses. Aditivo ao contrato para a revisão, atualização e complementação do PSMB e PMGIRS. CONTRATADA: Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. VALOR: Inalterado.

Termo Aditivo n° 71/2019
3º aditivo ao Contrato n° 77/2016. Prorrogação contratual e reajuste do valor. Contrato para prestação de serviços de análise e tratamento de água. CONTRATADA: Laborplan – Laboratório de Análises de Água do Planalto Médio Ltda - Me. VALOR: R$ 853,28 por mês.

Termo Aditivo nº 70/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019

Termo Aditivo nº 69/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019

Termo Aditivo n° 68/2019
1º aditivo ao Contrato n° 77/2018. Prorrogação contratual e reajuste. Contrato de locação de imóvel. LOCADOR: Celestino Pegoraro. VALOR: R$651,30/mês.

Termo Aditivo nº 60/2019
1º aditivo ao Contrato nº 43/2019. Prorrogação de prazo contratual e alteração da forma de pagamento. Contrato para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, abrangendo as atividades vinculadas à Administração Pública. CONTRATADA: Sgarbossa & Muraro Advogados Associados. VALOR: Inalterado.

Termo Aditivo nº 59/2019
1º aditivo ao Contrato nº 73/2018. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses. Contrato para aquisição de materiais hidráulicos. CONTRATADA: Peruzzo Materiais de Construção Ltda.

Termo Aditivo nº 58/2019
1º Aditivo ao Contrato nº 71/2018. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses. Contrato para aquisição de materiais elétricos. CONTRATADA: Peruzzo Materiais de Construção Ltda.

Termo Aditivo nº 66/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019

Termo Aditivo nº 67/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019

Termo Aditivo nº 65/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019

Termo Aditivo nº 64/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019

Termo Aditivo nº 63/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019

Termo Aditivo nº 62/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019

Termo Aditivo nº 61/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019

Termo Aditivo ao Convênio para Atendimento Oftalmológico Ambulatorial
Termo Aditivo ao Convênio para Atendimento Oftalmológico Ambulatorial. Conveniada: Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lyons - Hospital de Olhos Dyógenes Auildo.

Termo Aditivo nº 56/2019
1º aditivo ao Contrato nº 48/2019. OBJETO: Alteração da marca/modelo dos aparelhos a serem entregues pela Contratada, referentes ao item 01 do instrumento original. CONTRATO: Aquisição de eletrodoméstico e ares-condicionados do tipo Split. CONTRATADA: Temperclima Refrigeração Eireli. VALOR: Inalterado.

Termo Aditivo nº 57/2019
1º Aditivo ao Contrato nº 31/2019. Prorrogação de prazo contratual por 02 (dois) meses. Contrato para a revisão, atualização e complementação do PSMB e PMGIRS. CONTRATADA: Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. VALOR: Inalterado.

Termo Aditivo nº 55/2019
Aditivo ao Contrato n° 22/2019. Acréscimo de valores devido ao aumento de quantitativo. Aditivo ao contrato de execução de obra asfáltica. CONTRATADA: BMS Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.482,03.

Termo Aditivo nº 54/2019
Aditivo de prazo ao contrato para o fornecimento de móveis sob medida para Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Santa Cecília do Sul.

Termo Aditivo nº 53/2019
2º aditivo ao Contrato n° 32/2019. Adição e supressão de valores devido ao acréscimo e subtração de quantitativos utilizados. Aditivo ao Contrato de execução de obra para o calçamento na Capela Mortuária. CONTRATADA: Coronetti, Coronetti & Gusso Ltda. VALOR ADITIVADO: R$ 13.598,57. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.203,64.

Termo Aditivo n° 51/2019
2º aditivo ao Convenio n° 03/2017. Alteração do objeto, prorrogação contratual por 12 meses e reajuste anual. Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar. CONVENIENTE: Hospital Santo Antônio. VALOR: R$ 17.568,53 mensal.

Distrato nº 52/2019
Rescisão do contrato nº 59/2017, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando que em novo certame foi obtido preço vantajoso.

Termo Aditivo nº 50/2019
1º aditivo ao Contrato n° 32/2019. Prorrogação de prazo do contrato. Contrato de execução de obra para o calçamento na Capela Mortuária e em trecho de passeio público na Rua Porto Alegre. CONTRATADA: Coronetti, Coronetti & Gusso Ltda.

Termo Aditivo n° 49/2019
4º aditivo ao Contrato n° 96/2015. Prorrogação contratual por 12 meses e reajuste anual. Contrato de Prestação de Serviços Médicos com especialidade em Pediatria. CONTRATADA: Clínica Hanna Ltda. VALOR: R$ 265,90 por hora de serviço.

Termo Aditivo nº 48/2019
1º aditivo ao Contrato nº 60/2018. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, para esgotamento do objeto. Contrato de aquisição de fraldas geriátricas. CONTRATADA: Nogueira & Pegoraro Ltda. VALOR: Inalterado.

Termo Aditivo nº 47/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2018

Termo Aditivo nº 46/2019
5º aditivo ao Contrato n° 01/2019. Supressão devido a diminuição dos quantitativos executados. Contrato de execução de obra asfáltica. CONTRATADA: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 274.239,20.

Aditivo nº 41/2019
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do valor do Contrato.

Termo Aditivo nº 44/2019
3º aditivo ao Contrato n° 47/2017. Prorrogação contratual dos serviços contratados pelo período de 06 (seis) meses. Contrato para divulgar os atos oficiais e propaganda institucional do município em rádio. CONTRATADA: Rádio Tapejara Ltda – EPP. VALOR: R$1.425,00/mês.

Termo Aditivo nº 43/2019
3 aditivo ao Contrato n° 90/2018. Supressões e acréscimos de valor devido ao diminuição/aumento de quantitativo. Contrato para construção de 09 (nove) casas populares. CONTRATADA: Valentina Construtora LTDA. VALOR SUPRESSÃO: R$ 890,69. VALOR ADIÇÃO: R$ 12.636,99.

Aditivo nº 42/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Termo Aditivo nº 42/2019
1º aditivo ao Contrato nº 05/2019. Aditivo de prazo. Contrato de Prestação de Serviços para aplicação de Concurso Público. CONTRATADA: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência – FUNDATEC.

Aditivo nº 41/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Combustível.

Termo Aditivo nº 40/2017
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO do Termo de Compromisso de Estágio nº 01/2018 - Convênio nº 01/2017. ESTAGIÁRIA: Letícia Pozzer.

Termo Aditivo nº 39/2019
3º aditivo ao Contrato n° 50/2018. Reajuste anual do valor do contrato. Contrato de prestação de serviços de transporte escolar (Itinerário I – Linha Mioto/Santa Terezinha). CONTRATADA: Sonia Teresinha Leal dos Santos - ME. VALOR: R$ 3,94/km.

Termo Aditivo nº 38/2019
1º aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2018. Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento visando à realização e análise de exames laboratoriais. CREDENCIADA: S. Frigo Laboratórios.

Termo Aditivo nº 37/2019
2º aditivo ao Contrato n° 49/2018. Prorrogação contratual por 12 meses e reajuste anual. Contrato para fornecimento de pessoal para prestar serviços diversos em prédios públicos do Município (01 Servente para limpeza). CONTRATADA: Realcred Prestadora de Serviços Eireli. VALOR: R$ 3.333,37/mês.

Termo Aditivo nº 36/2019
2º aditivo ao Contrato n° 48/2018. Prorrogação contratual por 12 meses e reajuste anual. Contrato para fornecimento de pessoal para prestar serviços diversos em prédios públicos do Município (02 recepcionistas/telefonistas). CONTRATADA: CGL Prestadora de Serviços Eireli. VALOR: R$ 6.300,60/mês.

Termo Aditivo nº 35/2019
4º Aditivo ao Contrato n° 01/2019, de execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para pavimentação asfáltica. OBJETO: Adição de valores devido a inclusão de novos itens ao contratado. CONTRATADA: BSM Tedesco Construçoes e Pavimentações Eireli. VALOR: R$ 6.086,50.

Termo Aditivo nº 34/2019
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de Serviço de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, produzido junto a Unidade Básica de Saúde do município.

Termo Aditivo nº 33/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficinas com trabalhos artísticos, culturais e lúdicos através da música, para atender o “Projeto Musicalidade” administrado pela Secretaria da Assistência Social.

Termo Aditivo nº 32/2019
2º aditivo ao Contrato n° 47/2017. Objetivo: prorrogação contratual pelo período de 60 dias. Aditivo ao contrato de prestação de serviços radiofônicos. CONTRATADA: Rádio Tapejara Ltda – EPP.

Termo Aditivo n° 30/2019
4º aditivo ao Contrato n° 43/2018. Objetivo: acréscimo de quilometragem no percurso diário. Aditivo ao contrato para prestação de serviços de transporte universitário. CONTRATADA: Spagnol & Spagnol Transporte e Turismo Ltda.

Termo Aditivo nº 31/2019
Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto.

Termo Aditivo n° 29/2019
1º aditivo ao Contrato nº 26/2019. Alteração das Dotações Orçamentárias. Aditivo ao Contrato de locação de impressoras. CONTRATADA: Superprint Cartuchos e Toners Ltda.

Termo Aditivo n° 28/2019
Aditivo ao Contrato nº 41/2017. Prorrogação por 12 meses e reajuste do preço. Contrato de locação do imóvel onde está instalado o Conselho Tutelar. LOCADOR: Leandra Gratieri Sassetti. VALOR: R$ 552,76/mês.

Termo Aditivo nº 26/2019
Aditivo ao Contrato n° 49/2018. Reequilíbrio Econômico Financeiro. Contrato para fornecimento de pessoal para prestar serviços diversos. CONTRATADA: Realcred Prestadora de Serviços Eireli. VALOR: R$ 3.096,24.

Termo Aditivo nº 27/2019
Aditivo ao Contrato n° 01/2019. Adição de valores devido a inclusão de novos itens ao contratado. Contrato de execução de obra em regime de empreitada global para pavimentação asfáltica. CONTRATADA: BSM Tedesco Construçoes e Pavimentações Eireli. VALOR: R$ 12.019,52.

Termo Aditivo n° 25/2019
3º aditivo ao Contrato n° 43/2018. Reajuste do valor do serviço, ante a comprovação do aumento ocorrido no combustível. Contrato de serviços de transporte. CONTRATADA: Spagnol & Spagnol Transporte e Turismo Ltda. VALOR: R$ 3,88/km.

Termo Aditivo nº 24/2019
1º aditivo ao Contrato nº 08/2019. Cancelamento no quantitativo contratado do item 128. Contrato de Compra e Venda de Medicamentos. Contratada: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda.

Termo Aditivo nº 23/2019
2º Termo Aditivo - Termo de Rescisão e Quitação de Contrato 40/2018. Termo de rescisão e quitação do contrato de fornecimento de pedrisco. CONTRATADA:Nervo Indústria e Comércio de Britas Ltda.

Termo Aditivo nº 22/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL e MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ. As partes estabelecem a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO para permuta de máquinas pesadas e serviços de operadores, por mais 12 (doze) meses. Convênio para permuta de máquinas pesadas e serviços de operadores para execução de serviços no território dos respectivos municípios.

Termo Aditivo Emater 2019
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL-RS e a ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, visando dar continuidade a transferência de tecnologia agropecuária gerencial e de bem-estar social ao produtores rurais.

Termo Aditivo nº 20/2019 - ANULAÇÃO
Anulação do Termo Aditivo nº 20/2019. CONTRATADA: Valentina Construtora LTDA.

Termo Aditivo nº 22/2019
2º aditivo ao Contrato n° 01/2019. Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao preço do material Capeamento Asfáltico com CBUQ. Contrato para execução de pavimentação asfáltica. CONTRATADA: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 25.228,10.

Termo Aditivo nº 21/2019
4º aditivo ao Contrato nº 59/2017. Acréscimo de valores devido ao aumento de quantitativo, 12.500 L de Gasolina Comum. Contrato de fornecimento de gasolina comum. Contratada: Auto Posto Comparin Ltda. VALOR UNIT.: R$4,81/LITRO. VALOR TOTAL: R$60.125,00

Termo Aditivo nº 20/2019
2º aditivo ao Contrato n° 90/2018. Acréscimo de valor devido ao aumento de quantitativo, mais uma casa. Contrato para execução de casas populares. CONTRATADA: Valentina Construtora LTDA. VALOR: R$ 55.835,73.

Termo Aditivo nº 19/2019
1º aditivo ao Contrato nº 89/2018. Acréscimo de valor devido ao aumento de quantitativo. Contrato para fornecimento de Tubo de Concreto. Contratada: Scar Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. Valor: R$4.125,00.

Termo Aditivo n° 18/2019
6º aditivo ao Contrato n° 008/2015. Redução do Preço da hora do serviço por mútuo acordo. Contrato de prestação de serviços médicos. CONTRATADA: Sociedade Médica Brasileira Pró Vida. NOVO VALOR: R$ 141,86 por hora de serviço.

Termo Aditivo nº 16/2019
1º aditivo ao Contrato n° 40/2018. Acréscimo de valores devido ao aditivo de 25% na quantidade contratada. Contrato de aquisição de pedrisco. CONTRATADA: Nervo Indústria e Comércio de Britas Ltda. VALOR: R$ 11.212,50.

Termo Aditivo nº 17/2019
1º aditivo ao Contrato n° 39/2018. Acréscimo de valores devido ao aditivo de 25% na quantidade contratada. Contrato de aquisição de pedra brita nº2. CONTRATADA: Britaforte Comércio de Brita LTDA. VALOR: R$ 11.250,00.

Termo Aditivo nº 15/2019
1º aditivo ao Contrato n° 01/2019. Adição de valores devido a inclusão de novos itens ao contratado. Contrato de Empreitada Global para pavimentação asfáltica. CONTRATADA: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. VALOR: R$22.500,00

Termo Aditivo nº 14/2019
1º aditivo ao Contrato n° 48/2018. Reequilíbrio econômico-financeiro. Fornecimento de Recepcionista/telefonista. CONTRATADA: CGL Prestadora de Serviços Eireli. NOVO VALOR: R$ 2.926,19 mensal por recepcionista.

Termo Aditivo nº 13/2019
3º aditivo ao Contrato n° 44/2018. Acréscimo e supressão de valores devido ao aumento/diminuição de quantitativos. Contrato para construção de escola de educação infantil. CONTRATADA: Bravo Construtora, Incorporadora, Agropecuária e Serviços Ltda. VALOR ADIÇÃO: R$ 15.868,51. VALOR SUPRESSÃO: R$ 35.407,13.

Termo Aditivo nº 12/2019
1º aditivo ao Contrato n° 90/2018. Acréscimo de valores devido ao aumento de quantitativo. Contrato para Construção de casas populares. CONTRATADA: Valentina Construtora LTDA. VALOR: R$ 18.492,57.

Termo Aditivo n° 10/2019
Aditivo ao Contrato nº 16/2016. Reajuste anual do valor do contrato pelo IGP-M. CONTRATADA: Marindia Lorenzon – MEI. NOVO VALOR: R$ 48,54 por hora de serviço.

Termo Aditivo nº 09/2019
Aditivo ao Contrato n° 44/2018. Prorrogação contratual pelo do prazo de mais um mês. CONTRATADA: Bravo Construtora, Incorporadora, Agropecuária e Serviços Ltda.

Termo Aditivo nº 04/2019
Aditivo ao Contrato nº 53/2018. Supressão de quantitativo. Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária Terra e Vida Ltda - COOPERVITA. VALOR SUPRIMIDO: R$2.322,50.

Termo Aditivo n° 08/2019
Aditivo ao Contrato nº 04/2013. Reajuste anual do preço do aluguel, pelo INPC. Contrato de Locação de Imóvel para o Setor de Blocos. LOCADOR: Genuíno Teles de Souza. VALOR: R$ 568,21 mensais.

Termo Aditivo n° 07/2019
Aditivo ao Contrato n° 03/2018. Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Contrato para prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção e atualização da seção de legislação do site do Município. CONTRATADA: Cespro Processamento de Dados Ltda - ME. VALOR: R$ 250,00/mês (inalterado).

Termo Aditivo n° 06/2019
Aditivo ao Contrato n° 01/2018. Reajuste anual do preço do aluguel, pelo INPC. Contrato de Locação de Imóvel para instalações do CRAS e Secretaria de Habitação e Assistência Social. LOCADOR: Clementina Deolinda Rampazzo. VALOR: R$ 2.844,43 mensal.

Termo Aditivo nº 05/2019
Aditivo ao Contrato n° 66/2017. Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses. Contratação de jornal para publicação de atos oficiais da Administração Pública Municipal. CONTRATADA: Sete Sul Comunicações Ltda. VALOR: Inalterado.