Aditivos

  Separar por ano: [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2016 ] [ 2015 ]


Termo Aditivo nº 98/2022
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021

Termo Aditivo nº 97/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021

Termo Aditivo nº 96/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapagem/recauchutagem de pneus.

Termo Aditivo nº 95/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto.

Termo Aditivo nº 94/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto.

Termo Aditivo nº 93/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 77/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade de ações, campanhas de utilidade pública e projetos gráficos de materiais impressos e digitais.

Termo Aditivo nº 92/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 - Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), com fornecimento fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Termo Aditivo nº 91/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021 - Contratação de serviços de Engenharia Ambiental para regularização fundiária e assessoria ambiental.

Termo Aditivo nº 90/2022
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - Aquisição de combustível (Gasolina Comum), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade.

Termo Aditivo nº 89/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2022 - Contratação de empresa para execução de reforma externa em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) da Escola e Ginásio Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias.

Termo Aditivo nº 88/2022
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para reforma da Prefeitura Municipal, no Município de Santa Cecília do Sul.

Termo Aditivo nº 87/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município.

Termo Aditivo nº 86/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2022.

Termo Aditivo nº 85/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção dos serviços de iluminação pública.

Termo Aditivo nº 84/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2021 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção dos serviços de iluminação pública.

Termo Aditivo nº 83/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 - Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), com fornecimento fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Termo Aditivo nº 82/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 72/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços para atendimento ao Programa Tecnologia no Campo no Município de Santa Cecília do Sul - RS.

Termo Aditivo nº 81/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 71/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, fornecendo 01 (um) médico clínico geral.

Termo Aditivo nº 80/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 67/2021 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção dos serviços de iluminação pública.

Termo Aditivo nº 79/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 66/2021

Termo Aditivo nº 78/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022 - Aquisição de base e sub-base com brita graduada e Guias (meio-fio) destinadas à obra de implantação de asfalto de ruas desta Municipalidade.

Termo Aditivo nº 77/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022

Termo Aditivo nº 76/2022
6º Termo Aditivo ao Contrato n° 65/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar a ser executado em regime de empreitada por preço global (Itinerário VII – Linha Fernandes).

Termo Aditivo nº 75/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços para atendimento ao Programa Tecnologia no Campo no Município de Santa Cecília do Sul - RS.

Termo Aditivo nº 74/2022
Termo Aditivo nº 74/2022 - Distrato Do Contrato de Prestação de Serviços

Termo Aditivo nº 73/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022 - Aquisição de 01 (uma) mini carregadeira nova, zero horas, ano de fabricação/modelo 2022/2022, atendendo a proposta nº 011800/2021 e convênio MAPA nº912314/2021.

Termo Aditivo nº 72/2022
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 65/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar a ser executado em regime de empreitada por preço global (Itinerário VII – Linha Fernandes).

Termo Aditivo nº 71/2022
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - Aquisição de combustível (Gasolina Comum), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade.

Termo Aditivo nº 70/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para reforma da Prefeitura Municipal, no Município de Santa Cecília do Sul.

Termo Aditivo nº 69/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 65/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar a ser executado em regime de empreitada por preço global (Itinerário VII – Linha Fernandes).

Termo Aditivo nº 68/2022
14º Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2018 - Aditivo ao contrato para prestação de serviços de transporte escolar/ universitário a ser executado em regime de empreitada por preço global (Linha Santa Cecília do Sul - Passo Fundo).

Termo Aditivo nº 67/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para instalação de micro usinas de energia solar.

Termo Aditivo nº 66/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019

Termo Aditivo nº 65/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2017

Termo Aditivo nº 64/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2022 - Contratação de empresa para execução de reforma externa em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) da Escola e Ginásio Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias.

Termo Aditivo nº 63/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para reforma da Prefeitura Municipal, no Município de Santa Cecília do Sul.

Termo Aditivo nº 62/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para reforma da Prefeitura Municipal, no Município de Santa Cecília do Sul.

Termo Aditivo nº 61/2022
13º Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2018. Aditivo ao contrato para prestação de serviços de transporte escolar/ universitário a ser executado em regime de empreitada por preço global (linha Santa Cecília do Sul - Passo Fundo).

Termo Aditivo nº 60/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento para Prestação de Serviços

Termo Aditivo nº 59/2022
Aquisição de material ambulatorial e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município.

Termo Aditivo nº 58/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021 - Aquisição de material ambulatorial e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município.

Termo Aditivo nº 57/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022

Termo Aditivo nº 56/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços referentes à segurança do trabalho, elaboração de laudo de insalubridade, elaboração do PPRA, PCMS e PPP.

Termo Aditivo nº 55/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 - Aquisição de material britado irregular contendo um percentual de 70% de pedrisco e pedrisco, destinadas à conservação das estradas rurais e ruas desta municipalidade.

Termo Aditivo nº 54/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021 - Aquisição de material ambulatorial e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município.

Termo Aditivo nº 53/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021 - Contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria administrativa ao Poder Executivo Municipal.

Termo Aditivo nº 52/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza pública.

Termo Aditivo nº 51/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para instalação de micro usinas de energia solar.

Termo Aditivo nº 50/2022
9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2019 - Aditivo ao contrato para prestação de serviços de coleta seletiva de lixo, transporte, triagem dos recicláveis, compostagem do lixo orgânico e destinação final dos resíduos sólidos inservíveis do Município de Santa Cecília do Sul, e dos resíduos domiciliares na zona rural do Município.

Termo Aditivo nº 49/2022
12º Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2018 - Aditivo ao contrato para prestação de serviços de transporte escolar/ universitário a ser executado em regime de empreitada por preço global (Linha Santa Cecília do Sul - Passo Fundo).

Termo Aditivo nº 48/2022
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - Aquisição de combustível (Gasolina Comum), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade.

Termo Aditivo nº 47/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de logística na área de saúde.

Termo Aditivo nº 46/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de containers para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos.

Termo Aditivo nº 45/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018 - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de Serviço de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, produzido junto a Unidade Básica de Saúde do município.

Termo Aditivo nº 44/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 65/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar a ser executado em regime de empreitada por preço global (Itinerário VII – Linha Fernandes).

Termo Aditivo nº 43/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médicos, fornecendo 01 (um) profissional da área com especialidade em ginecologia.

Termo Aditivo nº 42/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2018 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficinas com trabalhos artísticos, culturais e lúdicos através da música, para atender o “Projeto Musicalidade” administrado pela Secretaria da Assistência Social.

Termo Aditivo nº 41/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021 - Contratação de empresa para publicação, em jornal de circulação regional, dos atos oficiais da Administração Pública Municipal e Propaganda Institucional.

Termo Aditivo nº 40/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) para reforma da Prefeitura Municipal, no Município de Santa Cecília do Sul.

Termo Aditivo nº 39/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outorga e regularização de captação direta de água de 04 (quatro) poços artesianos do interior do Município, através de equipe multidisciplinar de projeto de Engenharia / Geologia para elaboração/instrução de processo de outorga e licenciamento junto aos órgãos competentes.

Termo Aditivo nº 38/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 - Contratação de espaço radiofônico para divulgação dos atos oficiais, propaganda institucional e de utilidade pública do Município.

Termo Aditivo nº 37/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021 - Contratação de espaço radiofônico para divulgação dos atos oficiais, propaganda institucional e de utilidade pública do Município.

Termo Aditivo nº 36/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2022 - Contratação de empresa para execução de reforma externa em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) da Escola e Ginásio Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias.

Termo Aditivo nº 35/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 - Aquisição de material britado irregular contendo um percentual de 70% de pedrisco e pedrisco, destinadas à conservação das estradas rurais e ruas desta municipalidade.

Termo Aditivo nº 34/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapagem/recauchutagem de pneus.

Termo Aditivo nº 33/2022
7° Termo Aditivo ao Convenio entre o Município de Santa Cecilia do Sul e Hospital Santo Antônio de Tapejara.

Termo Aditivo nº 32/2022
11º Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2018 - Aditivo ao contrato para prestação de serviços de transporte escolar/ universitário a ser executado em regime de empreitada por preço global (Linha Santa Cecília do Sul - Passo Fundo).

Termo Aditivo nº 31/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços por hora com máquina pesada conforme a necessidade e locais determinados pelo município.

Termo Aditivo nº 30/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 Aquisição de material britado irregular contendo um percentual de 70% de pedrisco e pedrisco, destinadas à conservação das estradas rurais e ruas desta municipalidade.

Termo Aditivo nº 29/2022
Rerratificação ao contrato nº 02/2022, decorrente do Processo de Inexigibilidade n° 01/2022, que entre si celebram, o município de Santa Cecília do Sul e a empresa Editora Aprende Brasil Ltda, para os fins que especifica.

Termo Aditivo nº 28/2022
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020

Termo Aditivo nº 27/2022
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021

Termo Aditivo nº 26/2022
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicação.

Termo Aditivo nº 25/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos.

Termo Aditivo nº 24/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2021 - Aquisição de flores, grama e insumos para as ruas e escola do município.

Termo Aditivo nº 23/2022
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção.

Termo Aditivo nº 22/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021

Termo Aditivo nº 21/2022
15º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020. Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), com fornecimento fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Termo Aditivo nº 20/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final de esgoto.

Termo Aditivo nº 19/2022
Locação de uma sala comercial térrea, no centro de Santa Cecilia do Sul, com uma área entre 70,00 à 100,00 m², que possua ao menos um banheiro. Sendo está com um total de 76,88m². Espaço adequado para atender as instalações da Secretaria Municipal do Turismo e Esporte.

Termo Aditivo nº 18/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021

Termo Aditivo nº 17/2022
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020

Termo Aditivo nº 16/2022
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021

Termo Aditivo nº 15/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020

Termo Aditivo nº 14/2022
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médicos, fornecendo 01 (um) profissional da área com especialidade em geriatria.

Termo Aditivo nº 13/2022
Contratação de empresa especializada para execução de serviços referentes à segurança do trabalho, elaboração de laudo de insalubridade, elaboração do PPRA, PCMS e PPP.

Termo Aditivo nº 12/2022
Aditivo ao contrato para prestação de serviços de coleta seletiva de lixo, transporte, triagem dos recicláveis, compostagem do lixo orgânico e destinação final dos resíduos sólidos inservíveis do Município de Santa Cecília do Sul, e dos resíduos domiciliares na zona rural do Município.

Termo Aditivo nº 11/2022
Aditivo de contrato para prestação de serviços de coleta seletiva de lixo, transporte, triagem dos recicláveis, compostagem do lixo orgânico e destinação final dos resíduos sólidos inservíveis do Município de Santa Cecília do Sul, e dos resíduos domiciliares na zona rural do Município.

Termo Aditivo nº 09/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021

Termo Aditivo nº 08/2022
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Urbano

Termo Aditivo nº 07/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018

Termo Aditivo nº 06/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021

Termo Aditivo nº 05/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021

Termo Aditivo nº 04/2022
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021

Termo Aditivo nº 03/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021

Termo Aditivo nº 02/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Segurança

Termo Aditivo nº 01/2022
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2020