Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2023.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2023.
Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra) referente a construção de 10 (dez) casas populares.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual.
Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela Gráfica e Editora Posigraf Ltda, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e alunos do Ensino Fundamental, conforme o número de matrículas para o ano letivo de 2023.