Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - Lei Nº 13.019

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021


Relatórios Prestação de contas BOMBEIROS parte 02 e homologação

Prestação de contas BOMBEIROS parte 03

Relatórios Prestação de contas BOMBEIROS parte 01

Prestação de contas BOMBEIROS parte 02

Prestação de contas BOMBEIROS parte 01

Relatórios e Homologação - Prestação de contas CONSEPRO

Prestação de contas CONSEPRO parte 04

Prestação de contas CONSEPRO parte 03

Prestação de contas CONSEPRO parte 02

Prestação de contas CONSEPRO parte 01

Termo Aditivo nº 34/2020
1º aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020. Alteração de data do evento e prorrogação de vigência. Termo de Colaboração para Realização da 4ª Expo Santa Cecília do Sul. OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CECÍLIA DO SUL - APRASC.

Relatórios de análise da Prestação de contas APAE 2019
Relatórios de análise da Prestação de contas APAE 2019

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 10
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 10

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 09
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 09

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 08
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 08

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 07
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 07

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 06
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 06

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 05
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 05

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 04
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 04

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 03
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 03

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 02
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 02

Prestação de contas APAE 2019 - Parte 01
Prestação de contas APAE 2019 - Parte 01

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Plano de Trabalho para a Saúde
Plano de Trabalho para a Saúde da Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Plano de Trabalho para Assistência Social
Plano de Trabalho para Assistência Social da Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Plano de Trabalho para Educação Especial
Plano de Trabalho para Educação Especial da Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Termo
Repasse para APAE em 2020 (processo referente a Lei 13.019/2014). OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA. VALOR: R$ 70.493,28.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Justificativa para a Inexigibilidade
Justificativa para a Inexigibilidade da Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Decisão Administrativa
Decisão Administrativa sobre a Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Portaria Gestor.
Portaria Gestor da Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Portaria Comissão de Monitoramento
Portaria Comissão de Monitoramento da Parceria com a APAE.

Termo de Colaboração nº 02/2020 - APAE - Lei Municipal
Lei Municipal que autoriza a parceria com a APAE.

Portaria Comissão de Monitoramento - Termo de Colaboração nº 01/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CECILIA DO SUL – APRASC. Objeto: Repasse para a “Realização da 4ª Expo Santa Cecília do Sul”, conforme detalhado no Plano de Trabalho selecionado pela Chamada Pública nº 0001/2019. VALOR: R$ 229.735,00.

Portaria Gestor - Termo de Colaboração nº 01/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CECILIA DO SUL – APRASC. Objeto: Repasse para a “Realização da 4ª Expo Santa Cecília do Sul”, conforme detalhado no Plano de Trabalho selecionado pela Chamada Pública nº 0001/2019. VALOR: R$ 229.735,00.

Plano de trabalho - Termo de Colaboração nº 01/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CECILIA DO SUL – APRASC. Objeto: Repasse para a “Realização da 4ª Expo Santa Cecília do Sul”, conforme detalhado no Plano de Trabalho selecionado pela Chamada Pública nº 0001/2019. VALOR: R$ 229.735,00.

Termo de Colaboração nº 01/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CECILIA DO SUL – APRASC. Objeto: Repasse para a “Realização da 4ª Expo Santa Cecília do Sul”, conforme detalhado no Plano de Trabalho selecionado pela Chamada Pública nº 0001/2019. VALOR: R$ 229.735,00.