Contratos

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021


Contrato nº 092
Fornecimento de Materiais.

Contrato nº 091
O Contratado prestará ao Contratante seus serviços profissionais, de segurança física do evento realizado pela Contratante, no dia 22 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Cecília do Sul

Contrato nº 090
A CONTRATADA oferece garantia do veículo de 12 (doze) meses a contar de sua efetiva entrega, sem limite de quilometragem.

Contrato nº 089
Contrato Nº 89 Tomada de Preços Nº 13

Contrato nº 088
Constitui objeto deste contrato na sonorização do show do mulita que se realizará no dia 23 dezembro 2013 em um período de três horas, das 21h00min a 00h00 no salão paroquial da capela do Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 087
Contrato Nº 87

Contrato nº 086
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os seguintes tubos de concreto

Contrato nº 085
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os seguintes tubos de concreto:

Contrato nº 084
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) ônibus novo, tipo escolar, com as seguintes características:Contrato Nº 89 Tomada de Preços Nº 13

Contrato nº 083
O Contratado efetuará para o Contratante o serviço de atualização do cadastro imobiliário municipal das residências localizadas na área urbana desta cidade de Santa Cecília do Sul/RS.

Contrato nº 081
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 080
Constitui objeto deste contrato a realização de serviços de pintura em todas as placas de sinalização de trânsito localizadas no território do Contratante, seja no perímetro urbano ou rural. Será feito a pintura de um montante de 154(cento e cinquenta e quatro) placas, sendo que 120(cento e vinte) placas com medidas de 130cm de largura por 75cm de altura e 24(vinte e quatro) placas com 40cm de largura por 60cm de altura.

Contrato nº 079
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de uma (01) Pá Carregadeira, nova, ano de fabricação 2013, articulada, fabricação nacional, marca Caterpillar, modelo 924K, acionada por motor CAT C7.7 ACERT diesel de injeção direta, turbo alimentado 6 cilindros, com pós resfriador ar-ar, com atendimento a regulamentação de emissões TIER 3 epa e estágio 3 a Europa potência 141 HP com cilindrada de 7,0 litros.

Contrato nº 078
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE os serviços de manutenção das redes de água sob responsabilidade do município de Santa Cecília do Sul, tanto no perímetro urbano como rural.

Contrato nº 077
Constitui objeto deste contrato a realização de deslocamento entre a cidade de Tapejara e a cidade de Porto Alegre (museu da APUC e RBS TV). Incluindo trajeto de ida e volta, em ônibus com no mínimo 42 lugares, de propriedade da Contratada, a fim de transportar os alunos da sétima e oitava series da rede municipal de ensino da Contratante no dia 08 de novembro de 2013.

Contrato nº 076
Os CEDENTES cedem ao CESSIONÁRIO uma parte de um terreno rural, com área superficial de aproximadamente 30 m², constante da Matrícula nº. 665, do Cartório de Registro de Imóveis de Ibiaçá/RS, conforme Lei Municipal nº 541/2012.

Contrato nº 075
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os serviços especializados para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos inservíveis do município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 074
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o(s) serviço(s) de 01 (um) profissional com atendimento de até 184 horas mensais, pra serviços de Médico clínico geral junto ao PSF, de segunda às sextas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, em períodos de 8 horas diárias.

Contrato nº 073
Os CEDENTES cedem à CESSIONÁRIA uma parte de um terreno rural, com área superficial de aproximadamente 25 m², constante da Matrícula nº. 5554, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tapejara/RS, conforme Lei Municipal nº 542/2012.

Contrato nº 072
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças e mão-de-obra necessária à realização do Conserto de uma (01) Moto Niveladora, marca Maxxor, modelo MX 170 HG, ano 2011.

Contrato nº 071
A CONTRATADA prestará a CONTRATANTE os serviços de cessão temporária da licença de uso, e serviços de manutenção, ao Município, de programas de informática, com as características mínimas agora descritas:

Contrato nº 070
Constitui objeto deste contrato a realização de deslocamento entre a cidade de Tapejara e as Ruinas de São Miguel das Missões, incluindo trajeto de ida e volta, em ônibus com no mínimo 42 lugares, de propriedade da Contratada, a fim de transportar os alunos da rede municipal de ensino da Contratante no dia 03 de outubro de 2013.

Contrato nº 069
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte no Município de Santa Cecília do Sul

Contrato nº 068
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o serviço de 01 (um) profissional médico, habilitação em nível superior, Clínico Geral, com atendimento de até 40 (Quarenta) horas semanais, podendo atuar no PSF

Contrato nº 067
O Contratante adquire da Contratada o seguinte produto

Contrato nº 066
Contrato que entre si fazem o Município de Santa Cecília do Sul e a empresa Britaforte Comércio de Brita Ltda destinado à aquisição de Pedrisco, constante no Objeto da Carta Convite 15/2013.

Contrato nº 065
Contrato que entre si fazem o Município de Santa Cecília do Sul e a empresa Nervo Indústria e Comércio de Britas Ltda destinado à aquisição de Pedrisco, constante no Objeto da Carta Convite 15/2013.

Contrato nº 064
Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van.

Contrato nº 063
Termo de Contrato Administrativo que entre si fazem, de um lado o Município de Santa Cecília do Sul/RS, devidamente autorizado pelo Processo de Licitação Nº 44/2013 Carta Convite n° 13/2013 e de outro lado à firma Cerâmica Schenatto Ltda.

Contrato nº 062
O Contratante adquire da Contratada os seguintes produtos

Contrato nº 061
A CONTRATADA se compromete em divulgar na íntegra os atos oficiais e propaganda institucional do município de Santa Cecília do Sul

Contrato nº 060
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS

Contrato nº 059
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS, de 01 (uma) Segadeira de Tombador, marca Lavrale, modelo SU 170/540, série 8104-02254, 01 (um) Ancinho enleirador, marca Fenardi, modelo FA 320, série nº 0619, e 01 (uma) Enfardadeira, marca Nogueira, modelo Express 4030, série PPPSGE 00868/2012.

Contrato nº 058
Constitui objeto do presente contrato, a concessão de uso, não onerosa, por parte do CONCESSIOANTE aos CONCESSIONÁRIOS, de 01 (uma) Segadeira de Tombador, marca Lavrale, modelo SU 170/540, série 8104-02255, 01 (um) Ancinho enleirador, marca Fenardi, modelo FA 320, série nº 0620, e 01 (uma) Enfardadeira, marca Nogueira, modelo Express 4030, série PPPSGE 00866/2012.

Contrato nº 057
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento, por parte da CONTRATADA, de peças (originais ou genuínas) e mão-de-obra necessária à realização do Conserto de um (01) Carregador, marca Volvo, modelo L 70D, ano 2001.

Contrato nº 056
Ficará a cargo da Secretaria de Administração o controle dos serviços, objeto deste Contrato, com emissão do respectivo Laudo de Execução à Secretaria da Fazenda para posterior empenho e pagamento.

Contrato nº 055
O Contratado efetuará para o Contratante levantamento topográfico de 16 (dezesseis) lotes urbanos, localizados na quadra urbana conhecida como bairro Brum (Matrícula nº 21.100, livro 3-LL, fl.156, do CRImóveis de Passo Fundo/RS), nesta cidade de Santa Cecília do Sul/RS.

Contrato nº 054
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 053
O Contratado prestará ao Contratante seus serviços profissionais, mediante execução de música ao vivo, pelo período de 3 horas, no dia 22 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Cecília do Sul, durante o horário compreendido entre as 21h00min e 00h00min.

Contrato nº 052
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 051
O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e é firmado com fundamento no artigo 24, inc. II, da Lei 8.666/93.

Contrato nº 050
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 049
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 048
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 047
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.

Contrato nº 046
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.

Contrato nº 045
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os pneus, destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade

Contrato nº 044
presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 043
A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o serviço de 01 (um) profissional médico, habilitação em nível superior, Clinico Geral, com atendimento de até 40 (Quarenta) horas semanais, podendo atuar no PSF

Contrato nº 042
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica

Contrato nº 041
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal

Contrato nº 040
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal

Contrato nº 039
O objeto da presente licitação consiste na aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, fluídos hidráulicos e graxas, para manutenção da frota municipal

Contrato nº 038
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o(s) combustível(is), destinados a manutenção da totalidade das viaturas (automóveis, camionetas, caminhões) e máquinas leves e pesadas (tratores, retro-escavadeiras, motoniveladoras, etc..) do parque de máquinas desta municipalidade.

Contrato nº 037
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmado em especial com fundamento no artigo 24, inciso II, do referido diploma legal.

Contrato nº 036
Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente à Chamada Pública 02/2013

Contrato nº 035
A CONTRATADA se obriga a realizar a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final da totalidade dos resíduos de saúde dos grupos A, B e E produzidos pelo CONTRATANTE.

Contrato nº 034
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 033
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 032
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 031
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cecília do Sul.

Contrato nº 030
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede física na Rua Porto Alegre, 591, Centro, em Santa Cecília do Sul/RS, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Sra. Jusene C. Peruzzo.

Contrato nº 029
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADORES, Orlei de Camargo, brasileiro, agricultor, casado, RG nº 4078810027, CPF nº 001.550.330-50, residente e domiciliado em Linha São Valentin, interior, na cidade de Santa Cecília do Sul/RS, e Sandra Alves de Camargo.

Contrato nº 028
Contrato de Fornecimento de Aveia Preta que fazem entre si, de um lado, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, escrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo

Contrato nº 027
Pelo presente Contrato Particular de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo

Contrato nº 026
Termo de adesão ao contrato de prestação de serviços de arrecadação de valores.

Contrato nº 025
Pelo presente instrumento particular de Contrato de prestação de serviços, de um lado, o Município de Santa Cecília do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.090/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal, SRA. JUSENE CONSOLADORA PERUZZO

Contrato nº 024
Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Sra. Prefeita Municipal, Sra. Jusene C. Peruzzo

Contrato nº 023
Pelo presente Contrato Particular de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situada na Rua Porto Alegre, 591, representado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Jusene C. Peruzzo

Contrato nº 022
O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, sendo firmada com base no certame licitatório Carta Convite nº 03/2013.

Contrato nº 021
O objeto deste convênio é o repasse do segundo conveniente para o primeiro conveniente do valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)

Contrato nº 020
O presente contrato rege-se, ainda, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e é realizado pela Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso II do art. 24 da referida norma legal.

Contrato nº 018
A contratada está vinculada a este instrumento de contrato, se compromete a fornecer o produto descrito na cláusula seguinte,, para ser utilizado por veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com o resultado do respectivo processo licitatório.

Contrato nº 016
Contrato de Manutenção – Prestação de Serviços – Firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul e a empresa Suprimaq Comércio de Máquinas Copiadoras e Suprimentos Ltda.