Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - Lei Nº 13.019

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018

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Termo Aditivo de Parceria n° 02
2º aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2017. Prorrogação do prazo para execução do plano de trabalho por 30 dias. Parceria para auxílio da compra e instalação de um tanque para caminhão pipa. OSC (Organização da Sociedade Civil): CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE TAPEJARA.
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Termo Aditivo nº 01 - Parceria Bombeiros
1º aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2017. Prorrogação de prazo contratual por 60 dias. Parceria para aquisição e montagem de tanque para caminhão pipa. OSC: Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara.
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Termo de Colaboração 02/2018
TERMO DE PARCERIA NA MODALIDADE DE COLABORAÇÃO - O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições do repasse financeiro para custear despesas com a realização da 3ª Expo Santa Cecília do Sul, conforme itens elencados no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 188/2017. OSC: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CECÍLIA DO SUL - APRASC. Valor: R$190.000,00.
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Plano de trabalho - Termo de colaboração 02/2018
Referente ao Termo de Colaboração nº 02/2018 com a APRASC.
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Lei Municipal 857/2017 - Termo de Colaboração nº 02/2018
Referente ao Termo de Colaboração nº 02/2018 com a APRASC.
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Portaria Gestor Parcerias
Gestor Parcerias
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Portaria Comissão de Monitoramento Parcerias
Comissão de Monitoramento Parcerias
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Lei 823 - Termo de Colaboração 01/2018
Termo de colaboração com a APAE
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Plano de trabalho - Termo de colaboração 01/2018
Termo de colaboração com a APAE
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Termo de Colaboração 01/2018
Termo de Parceria na Modalidade de Colaboração. OSC (Organização da Sociedade Civil): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA. Repasse: R$ 50.143,32