Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - Lei Nº 13.019

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021


Portaria Monitoramento - Termo de Fomento 04/2017
Termo de Parceria na modalidade de Fomento, assinado entre o Município e o CONSEPRO.

Portaria Gestor - Termo de Fomento 04/2017
Termo de Parceria na modalidade de Fomento, assinado entre o Município e o CONSEPRO.

Lei 863 - Termo de Fomento 04/2017
Termo de Parceria na modalidade de Fomento, assinado entre o Município e o CONSEPRO.

Plano de trabalho - Termo de Fomento 04/2017
Termo de Parceria na modalidade de Fomento, assinado entre o Município e o CONSEPRO.

Termo de Fomento nº 04/2017
Termo de Parceria na modalidade de Fomento, assinado entre o Município e o CONSEPRO.

Termo de Fomento nº 03/2017
TERMO DE PARCERIA NA MODALIDADE DE FOMENTO - Processo Administrativo nº 144/2017

Portaria Gestor - Termo de Colaboração 02/2017
Repasse ao Grupo de Cavaleiros

Plano de trabalho - Termo de colaboração 02/2017
Repasse Grupo de Cavaleiros

Lei 841 - Termo de Colaboração 02/2017
Repasse ao Grupo de Cavaleiros

Termo de Fomento 03/2017
Repasse ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara

Lei 856 - Termo de Fomento 03/2017
Repasse ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara

Plano de trabalho - Termo de Fomento 03/2017
Repasse ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara

Termo de Colaboração 02/2017
TERMO DE PARCERIA NA MODALIDADE DE COLABORAÇÃO. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização das comemorações alusivas ao 20 de setembro, marco histórico da cultura gaúcha. OSC: GRUPO DE CAVALEIROS DA AMIZADE DE SANTA CECÍLIA DO SUL. VALOR: R$ 29.000,00.

TERMO ADITIVO 30/2017
1º aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2017. Alteração do item 2.1, da Cláusula 2. DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA.

Termo de Colaboração nº 01/2017
Parceria de Colaboração com a APAE de Tapejara.

Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01-2017
Plano de trabalho do termo de parceria de colaboração entre o Município e a Apae.

Portaria 172 - Comissão de monitoramento
Portaria 172 - de 18 de abril de 2017

Portaria 171 - Gestor de Parcerias
Portaria 171 - 18 de abril de 2017.

Lei Municipal 823 - Termo de Colaboração 01-2017
Lei Municipal nº 823 de 11 de abril de 2017